Resumo Do Livro Introdução Crítica Ao Direito Penal Bras

QUALQUER FOLHA DESTE LIVRO É ILEGAL, E CONFIGURA UMA APROPRIAÇÃO INDEVIDA DOS DIREITOS INTELECTUAIS E PATRIMONIAIS DO AUTOR. Imagem da capa: A partir de desenho de Henri Michaux, Sem título, 1960, nanquim si papel, 65 x 140 cm (detalhe) Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica: Bracher & Malta Produção Gráfica Revisão: Alberto Martins Camila Boldrini Marcela Vieira I a Edição - 2006 CIP - Brasil. Catalogação-na-Fonte (Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ,…

O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 1 LEONARDO ZANATTA RESUMO O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade. A proteção legal, no Brasil, é de difícil definição, vez que o tratamento jurídico deste instituto não é encontrado na literatura técnica brasileira. Este trabalho propõe uma análise conceitual e sistemática da matéria, sob o

Cintho Silvio Luiz Rutz da Silva UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA BIBLIOTECA CENTRAL PROFESSOR FARIS MICHAELE M ANUAL DE NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA para TRABALHOS CIENTÍFICOS 3. Ed. rev. atual. Editora EPG © Editora UEPG Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da Editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Capa Marco Aurélio Wrobel Projeto…

SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO Monografia apresentada pelo acadêmico Guilherme e Silva Pamplona à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientação: Profº. Dr. Antônio Carlos Brasil Pinto…

70165-900 Brasília, DF Telefone da SSETEC: (61) 3311-3575 Fax: (61) 3311-4258 E-mail da SSETEC: livros@senado.gov.br Capa: Fred Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Crime e Sociedade / Pedro Braga. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano 5. Direito Canônico. I. Título. CDDir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

AUNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO PREVENTIVA COMO PRISÃO CAUTELAR DE NATUREZA PROCESSUAL lydia diniz alves pereira Itajaí [SC], 14 de junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO PREVENTIVA COMO PRISÃO CAUTELAR DE NATUREZA PROCESSUAL LYDIA DINIZ ALVES PEREIRA Monografia…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

FILIPE PAGANELLA CESCANI Os Direitos Humanos e a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB) – Diocese do Recife João Pessoa – PB Fevereiro de 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 2 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Os Direitos Humanos e a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB) – Diocese do Recife João Pessoa – PB Fevereiro de 2003. 3 LUÍS FILIPE PAGANELLA CESCANI Os Direitos Humanos e…

DESENVOLVIMENTO________________________________________________05 CONSIDERAÇÕES FINAIS____________________________________________31 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS_____________________________________33 INTRODUÇÃO o presente trabalho visa demonstrar a origem, o conceito, os acontecimentos históricos, a critica e nossos entendimentos a respeito do sistema presidencialista. Por meio da pesquisa, verificaremos que a evolução desse sistema não ocorreu da mesma maneira para os…

política à medida que a urbanização escapa da dependência exclusiva da economia agrário-exportadora, adere em boa parte ao programa liberal reformista do Partido Democrático e desempenha nos anos 20 e 30 papel importante na luta pelos direitos civis, como o direito à escola, na qual buscava uma via de validação social. Por sua vez, nem os militares que se aglutinaram em torno de Deodoro da Fonseca, nem os jovens oficiais que apoiaram Floriano Peixoto foram representantes dos…