Resumo Do Livro Introdução Crítica Ao Direito Penal Bras

Grupo IV – PENAL 1 Contents Contents...........................................................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da…

prévia autorização da Editora InterSaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. d esigualdades de gênero, raça e etnia Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora InterSaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SÉRIE TEMAS SOCIAIS E CONTEMPORÂNEOS d…

Sensu. CURITIBA 2011 ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA Este trabalho foi apresentado em Curitiba, no dia 6 de Novembro de 2011, como requisito parcial para a conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................09 2 REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................11 2.1…

que compõem o fenômeno investigado, permite aplicações práticas com o julgamento do autor. É esse ponto de vista que permitirá ao investigador a adoção de estratégias que garantam a valorização da prova como “essência” do direito de punir do Estado, fundado na democracia e no direito. A investigação Criminal é ferramenta de conexão dos fundamentos constitucionais de cidadania e respeito à dignidade da pessoa humana na busca de provas da prática de um delito, daí a necessidade de que seja…

Ministérios • Bloco T • Edifício Sede • 4º andar • sala 434 e-mail: sal@mj.gov • CEP: 70064-900 • Brasília-DF • www.mj.gov.br/sal PROJETO PENSANDO O DIREITO Série PeNSANDO O DireiTO Nº 1/2009 – versão publicação Tráfico de Drogas e Constituição Convocação 01/2008 Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Coordenação Acadêmica Luciana Boiteux Ela Wiecko Volkmer de Castilho Beatriz Vargas Vanessa Oliveira…

utilização das normas-padrão para elaboração e apresentação gráfica de trabalho de conclusão de curso (TCC) e relatório de estágio usado, monografia, dissertação e tese, projeto de pesquisa, relatório técnico e/ou científico, artigo científico, resumos e pôster. T R A B A L H O S A C A D Ê M I C O S N A U N I S U L | TA U | E D I Ç Ã O 2 0 1 3 O presente documento vem estabelecer um modelo institucional a ser adotado em toda a universidade, consoante o nível e produção…

para utilização das normas-padrão para elaboração e apresentação gráfica de trabalho de conclusão de curso (TCC) e relatório de estágio usado, monografia, dissertação e tese, projeto de pesquisa, relatório técnico e/ou científico, artigo científico, resumos e pôster. o presente documento vem estabelecer um modelo institucional a ser adotado em toda a universidade, consoante o nível e produção acadêmica ou científica aplicável, contribuindo, assim, para dignificar e sociabilizar, com…

O ENFERMEIRO DIANTE DA CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM AMBIENTE HOSPITALAR Daiane Cunha Novaes* Drúscilla Áquila Guedes* Eder Matos dos Santos* Laíssa Soares Deagostini* Andréia Eliane Silva Barbosa ** Resumo A violência sexual contra crianças é um grave problema de saúde, que deve ser detectado e abordado pelo profissional de enfermagem. O objetivo deste artigo foi refletir sobre a violência sexual infantil intrafamiliar, bem como suas consequências, com o intuito de entender os…

CURSO DE DIREITO “Personalidade Psicopática – implicações forenses e médico legais” Sabrina Veríssimo Pinheiro Nunes R.A. 43.23.28-2 Turma: 329-B Telefones: 3559-8340 e 9624-0871 Professor Orientador: Antônio José Eça São Paulo 2003 Personalidade Psicopática – implicações forenses e médico-legais – Sabrina Veríssimo Pinheiro Nunes ___________________________________________________________________________________ CURSO DE DIREITO “Personalidade Psicopática –…

ANTONIO VIANA BARBOSA JUNIOR DROGAS ILÍCITAS NO AMBITO ESCOLAR FORTALEZA-CE 2011 ANTONIO VIANA BARBOSA JUNIOR RESUMO Este estudo bibliográfico, realizado através da leitura de livros e artigos científicos das áreas da Educação e da Saúde, e análise dos dados estatísticos disponibilizados pelo sistema de informações policiais (SIP) das Delegacias Regionais de Polícia Civil das cidades de Sobral-CE e Tianguá-CE, buscou, num aspecto