Resumo Do Livro Introduçao Da Argumentação Juridica

editoraufjf.com.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 1 INTRODUÇÃO 7 2 ESTRUTURA 9 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 9 9 9 10 10 10 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.1.4 2.1.5 2.1.6 2.1.7 2.1.8 2.1.9 2.1.10 2.1.11 2.1.12 2.1.13 2.1.14 2.1.15 Capa Lombada Folha de rosto Errata Folha de aprovação Dedicatória(s) Agradecimento(s) Epígrafe Resumo na língua vernácula Resumo em língua estrangeira Lista de ilustrações…

sob a orientação da Prof.ª Dra. Maria Filomena Pinto da Costa Coelho. Scarlett Dantas de Sá Almeida ___________________________________________________________________________ RESUMO Esta monografia tem por objetivo analisar as penas aplicadas à ordem eclesiástica, com base em duas documentações jurídicas medievais produzidas na Península Ibérica: as Siete Partidas (séc. XIII) e as Ordenações Afonsinas (séc. XV). O estudo pretendeu compreender estes corpora como o discurso…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CURSO DE DIREITO RESUMO Este estudo procura demonstrar na área jurídica, os posicionamentos divergentes entre juristas e doutrinadores, com referência a questão de reduzir a maioridade penal no Brasil, que hoje é partir de 18 anos de idade. Esta análise foi elaborada através de revisão bibliográfica, em livros, códigos, periódicos, internet e outras literaturas afetas ao tema. Inicialmente fez-se necessário apresentar a evolução histórica da imputação penal

Conteúdo do Relatório: ( ) Ruim ( ) Razoável ( ) Bom ( ) Muito Bom Avaliação final: ( ) Aprovado ( ) Reprovado ______________________________________ Assinatura e data SUMÁRIO Página 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 2. ESTABELECIMENTO CEDENTE DO ESTÁGIO ......................................... 3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ........................................

Atualidade do tema: inserção do tema no contexto atual ! • b) Originalidade do trabalho: proporcionará mais importância ao assunto 27 • c) Interesse do autor: vínculo do autor com o tema • d) Relevância do tema: importância social, jurídica, política, tecnológica, social etc • e) Pertinência do tema: contribuição do tema para a área 28 Objetivos: ! • os objetivos indicam as ações que serão desenvolvidas para a resolução do problema de pesquisa; • o…

Tradução do original inglês e introdução por PLAUTO FARACO DE AZEVEDO Professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS; doutor em direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica. Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre, 1976. 10' reimpressão: 1999. Título do original "THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS" Copyright, ®, by HARVARD LAW REVIEW FICHA CATALOGRÁFICA (Elaborada pela equipe da Biblioteca do Tribunal de Justiça do RS.) INTRODUÇÃO O caso dos…

Artigo apresentado ao 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade, a ser realizado em Santos – SP, no período de 24 a 28 de outubro de 2004. IPOJUCA/PE 2004 RESUMO Este artigo tem por finalidade demonstrar a importância da Perícia Judicial Contábil, referente ao suporte instrumental que oferece ao Poder Judiciário no sentido de solucionar os conflitos quando esses estão relacionados com questões técnicas

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 4211/2012 Danilo Noberto Ripardo Nascimento¹ Fábio Júnior Coelho Brito² Lívia Maria de Brito Rodrigues² RESUMO O trabalho ao qual se refere este resumo tem como objeto de pesquisa a regulamentação da prostituição no Brasil, tema este que recentemente obteve grande repercussão com o projeto de lei n° 4211/2012, proposto pelo Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Objetiva-se afirmar a aplicabilidade da política…

Redução da maioridade penal: Solução ou agravamento do problema.* Sumário: 1. Introdução; 2. Maioridade em outros países; 3. Argumentos favoráveis a redução da maioridade penal; 3.1. Argumentos sociais; 3.2. Argumentos legais; 4. Argumentos contra a redução da maioridade penal; 4.1. Argumentos sociais; 4.2. Argumentos legais; 5. Conclusão. Resumo O presente artigo discorrerá a respeito da maioridade penal, visto ser um assunto em voga no cenário nacional e de relevante…

UMA ANÁLISE CRÍTICA DO NOVO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CPC Felipe Orletti Penedo1 novembro/2014. RESUMO Este trabalho terá como principal objetivo introduzir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e esmiuçar seu funcionamento. Serão abordadas as principais críticas presentes na literatura contemporânea sobre o tema, a saber a eventual inconstitucionalidade material do Incidente, com desrespeito aos princípios constitucionais de ampla defesa