Resumo Do Livro Fundamentos Históricos Do Direito De Anto

todos os castigos recebidos. Nestas condições, não podendo realizar, na capital de sua província, os exames preparatórios necessários à admissão em curso superior, em 1869 foi mandado para o Recife, tendo em vista a futura entrada em sua Faculdade de Direito. Também na capital pernambucana não se modificou o sistema de estudos do moço de Maranguape. Apenas consta, por diversas inf ormações, que passou a ser freqüentador de livrarias e bibliotecas, continuando, entretanto, a apresentar…

C lá u d io Borba É bacharel em Direito; pro­ fessor universitário; Fiscal de Rendas no Estado do Rio de Janeiro; es­ pecialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. …

ESTATISMO DO OLÍTICAS BRASILEIRAS Antonio Paim Oliveira Viana Brasília -- 1999 BIBLIOTECA BÁSICA BRASILEIRA O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do país. COLEÇÃO BIBLIOTECA BÁSICA BRASILEIRA A Querela do Estatismo, de Antonio Paim…

CONCEITO........................................................................................................... 29 3.2 BENS................................................................................................................... 29 3.3 DIREITOS............................................................................................................ 30 3.4 OBRIGAÇÕES ....................................................................................................…

JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS CHAPECÓ (SC), 2010 EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação…

de Deus em Catalão – Goiás. Graduado em Direito e Teologia. SUMÁRIO Introdução................................................................................................................

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou…

SINÁRIA SOUSA UNIVERSIDADE PAULISTA PROF. PAULA ANDREOTTI UNIVERSIDADE PAULISTA PROF. UNIVERSIDADE PAULISTA RESUMO As células são fundamentais na estrutura e funcionamento de todos os seres vivos, são classificadas em categorias procariontes e eucariontes. Essas células formam órgãos que dão origem aos sistemas fisiológicos onde são…

APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…