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Doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p85 Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados Thais Luzia Colaço1 Eloise da Silveira Petter Damázio2 Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do Pensamento Descolonial, o qual proporciona novas perspectivas para o mundo das ciências sociais e das humanas, configurando “outros lugares” para a produção de conhecimento. Por fim, apresenta uma análise da Antropologia Jurídica com a intenção de verificar como ela, associada aos estudos da descolonialidade, significa não somente uma ferramenta que possibilita a crítica dos discursos dominantes, mas também representa uma alternativa para falar sobre “mundos e conhecimentos de outra maneira”. Abstract: The present paper proposes an approach about the study of the Legal Anthropology associated with the perpective of the decoloniality, the objective is to describe how this association contributes to a decoloniality of the power and the knowledge in the legal sphere. The reflection about the coloniality comes from the Decolonial Thinking, this thinking provides new perspectives to the world of the social sciences and…

Antropologia, Multiculturalismo e Direito: O Reconhecimento da Identidade das Comunidades Tradiciona Escrito por Guilherme Ricken Dom, 15 de Junho de 2008 10:50 por: Guilherme Ricken* Resumo: CAPÍTULO 5 – ANTROPOLOGIA, MULTICULTURALISMO E DIREITO: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL Referência: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. KRETZMANN, Carolina Giordani. Antropologia, multiculturalismo e Direito: O reconhecimento da identidade das comunidades…

Antropologia e Diferença: Quilombola e Indígenas na Luta pelo Reconhecimento do seu Lugar no Brasil d Escrito por Guilherme Ricken Dom, 15 de Junho de 2008 10:44 por: Guilherme Ricken* Resumo: CAPÍTULO 6 – ANTROPOLOGIA E DIFERENÇA: QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NA LUTA PELO RECONHECIMENTO DO SEU LUGAR NO BRASIL DOS (DES)IGUAIS Referência: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Antropologia e diferença: quilombolas e indígenas na luta pelo reconhecimento do seu lugar no Brasil dos (des)iguais.…

LISBOA LUCAS BEZERRA PHILLIP UWAGOYA O DESPERTAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA2 Elementos da Antropologia Jurídica – Thaís Luzia Colaço. Capítulo 1. BELÉM – PA NOVEMBRO/2014 AMANDA BORSOI ANA LUÍZA FREITAS DANIELLA LISBOA LUCAS BEZERRA PHILLIP UWAGOYA O DESPERTAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA Resumo complementar à apresentação em sala de aula. Trabalho apresentado à disciplina Antropologia Jurídica, do curso de Direito da instituição Fibra, sob a orientação do…

Relações Internacionais ENSINO E PESQUISA DO DIREITO E DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA TEACHING AND RESEARCH IN THE LAW AND LEGAL ANTHROPOLOGY Thais Luzia Colaço1 RESUMO O presente artigo trata da importância do ensino e da pesquisa da Antropologia Jurídica nos cursos de Direito como possibilidade de humanização e promoção da tolerância para com o “outro”. Faz uma introdução histórica e conceitual da Antropologia Jurídica. Refere-se ao conservadorismo do ensino do Direito no…

A DIGNIDADE HUMANA NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CAMPO DO DIREITO Gabrielle Leifheit Zolet Resumo No presente artigo apresenta-se o conceito de dignidade da pessoa humana na contemporaneidade, e a sua relação com o conhecimento, e os princípios constitucionais. Sua formação e sua atual presença. O ser humano como um todo não pode, em hipótese alguma, ser reduzido ao estado de coisa. Outro ponto de grande importância é apresentar algumas definições de pessoa…

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil André Viana Custódio* Fernanda da Silva Lima** Resumo No artigo analisa-se a formação das comunidades quilombolas como instrumento de resistência da população negra ao regime de escravidão individual e coletiva e os processos de exclusão socioeconômica decorrentes da expansão do modo capitalista de produção. Aborda-se sobre a permanência da população negra nas comunidades…

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APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…

Intolerância Religiosa Canoas 2014 Moisés Soares Alves TEORIA DO DIREITO II TRABALHO G2 Intolerância Religiosa O presente desiderato ensaio fazer um tem por epítome versando a respeito da intolerância religiosa discorrendo sobre conceitos genéricos e etimológicos, bem como uma síntese histórica da religião e o conflito social-religioso que ainda se encontra presente hodiernamente na Sociedade. Profª. M.ª Thais Teixeira Rodrigues …