Resumo Do Livro Direitos Reais De Orlando Gomes

Primeiras Reflexões sobre uma Teoria do Fato Jurídico Processual — Plano de Existência. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Universidade Salvador. Professora do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (JUS PODIVM/Unyahna). Especialista em Direito Processual Civil (FJA/JUS PODIVM). Mestranda (UFBA). Advogada. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias – 2. Considerações sobre a teoria do fato jurídico: 2.1. Os planos do mundo jurídico – existência, validade…

Direito Civil I Professora Claudia Loureiro * Mestre pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Doutorada pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Autora de obra jurídica: Introdução no Biodireito; Notas e registros públicos e outras. * Autora de artigos jurídicos em revistas e periódicos * Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) Conteúdo Programático: 1- Aspectos constitucionais do direito civil (Direito Civil Constitucional) 2-…

724.................................20 Figura 8 - Modelo de agradecimentos segundo a ABNT NBR 14.724.........................21 Figura 9 - Modelo de epígrafe segundo a ABNT NBR 14.724......................................21 Figura 10 - Modelo de resumo segundo a ABNT NBR 6.028.......................................22 Figura 11 - Modelo de abstract segundo a ABNT NBR 6.028......................................24 Figura 12 - Modelo de lista de ilustrações segundo a ABNT NBR…

QUIRINO PINTO DIREITOS DO NASCITURO: CONTROVÉRSIAS SOBRE O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO CAMBÉ 2007 NIVALDO QUIRINO PINTO DIREITOS DO NASCITURO: CONTROVÉRSIAS SOBRE O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada no curso de Direito Instituto Catuaí de Ensino Superior,…

Federal do Rio de Janeiro Co-orientadora _____________________________ Prof. Dr a.Vera Lucia de Menezes Costa Universidade Gama Filho _____________________________ Prof. Dr a. Nilda Teves Ferreira Universidade Gama Filho 3 HOMENAGEM Manoel José Gomes Tubino (*29/05/1939 – 19/12/2008†) Inicio esta modesta homenagem divagando sobre momentos pessoais de sorte. Ao fazer uma breve reflexão, percebo que ela sorriu para mim em duas oportunidades: a primeira foi em 1997 quando os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA D CHAPECÓ DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos: 018.10.016880-6 Autor: AGNALDO DIAS Ré: BV. FINANCEIRA AGNALDO DIAS, já qualificado nos autos supra, que move em desfavor da BV. FINANCEIRA, por seus (ª) advogados (ª) devidamente constituídos, vêm tempestivamente à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 518 e ss do Diploma Adjetivo Civil, apresentar…

17 Figura 9 – Modelo folha de agradecimentos ............................................................. 17 Figura 10 – Modelo de epígrafe ................................................................................ 18 Figura 11 – Modelo de resumo.................................................................................. 19 Figura 12 – Modelo de lista de ilustrações ................................................................ 20 Figura 13 – Modelo de lista de…

DA POSSE Resumo: Inúmeros são os efeitos da posse, sendo primordial a sua própria , exercida por meio dos interditos possessórios e o fato de ela conduzir, presente os requisitos legais, ao direito de propriedade por meio do usucapião. Além dos dois efeitos acima explicitados, o possuidor de boa-fé te vários direitos de ordem patrimonial que serão apontados. Palavra chave: Posse. Efeitos. Ações. boa-fé Summary: Innumerable they are the effect of the ownership, being primordial its proper

coordenadas axiológicas: José Camacho Santos RESUMO. O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os…

17 Figura 9 – Modelo folha de agradecimentos ............................................................. 17 Figura 10 – Modelo de epígrafe ................................................................................ 18 Figura 11 – Modelo de resumo.................................................................................. 19 Figura 12 – Modelo de lista de ilustrações ................................................................ 20 Figura 13 – Modelo de lista de…