Resumo Do Livro Direitos Humanos E Cidadania De Dalmo De

apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof ª Maria Nilta Ricken Tenfen Tubarão 2010 BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e…

recuperação e valorização das obras e documentos sob sua guarda, a exemplo do ocorrido com o antigo Centro Psiquiátrico Pedro II. No que diz respeito ao material bibliográfico, procuramos identificar os principais periódicos, teses, monografias e livros. Em relação ao material arquivístico, foram realizadas visitas às principais instituições e coletadas informações sobre o volume, conteúdo e estado de conservação dos documentos por estas acumulados. O presente Guia de Fontes está…

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…

Este livro, dedicado aos professores de 1º e 2º graus e a seus alunos, abarca uma ampla variedade de temas e reúnem as contribuições de vinte e dois autores, referentes a mais de duzentos povos indígenas que habitam o Brasil. Seu tema de fundo e o convívio na diferença afirmado como possibilidade efetiva. Analisam-se, aqui, as condições necessárias para o convívio construtivo entre segmentos diferenciados da população brasileira, visto como processo marcado pelo conhecimento mutuo, pela…

diminua o verdadeiro poder”. Barão de Montesquieu RESUMO Este trabalho tem como objetivo focalizar o Poder Judiciário, bem como suas funções, características e princípios. Para realização do mesmo, usaram-se meios como via internet (sites direcionados a organização judiciária), livros de doutrinas, e códigos. Procuramos desenvolver os pontos mais fortes e críticos acerca do assunto, portanto,…

____/____/_______. Assinatura:______________________________ COMISSÃO JULGADORA: _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ 2006 iii RESUMO Este trabalho busca explorar as relações complexas presentes no processo de formação de um educador da área social, a partir da convivência com os potenciais e os limites que se estabelecem entre arte, educação e inclusão…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

necessidade de preservação de um regime próprio para a magistratura. Ainda, o Conselho da Justiça Federal constituiu Comissão de Altos Estudos destinada a apresentar propostas para diversos temas atuais que se relacionam com o Estado Democrático de Direito. Um deles, a reforma da previdência. As conclusões alcançadas por essa Comissão, relatadas pelo Juiz Federal Jorge Maurique, compõem o segundo texto desse volume. A Magistratura Federal não é contra uma reforma da previdência. A…

Portuguesa – Expressividade e Oratória ...........................................................................138 7 Segurança no Desenvolvimento do Trabalho ................................................................................192 8 Cidadania ........................................................................................................................................166 9 Condutores de Veículos de Transporte de Emergência…

0 FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS MOBILIZAÇÕES RELACIONADAS AO MODELO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL MANUELA DE CARVALHO RODRIGUES Pouso Alegre - MG 2012 1 MANUELA DE CARVALHO RODRIGUES DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS MOBILIZAÇÕES RELACIONADAS AO MODELO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do…