Resumo Do Livro Direitos Humanos E Cidadania Dalmo De Abreu

ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação

(EPÍGRAFE – OPCIONAL) RESUMO (OBRIGATÓRIO) Elemento obrigatório, o resumo em língua vernácula deve apresentar os pontos relevantes do texto, fornecendo uma visão rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho. O resumo deve ser elaborado de acordo com a NBR 6028, na forma de frases concisas e objetivas (e não enumeração de tópicos), utilizando a terceira pessoa do singular, verbos na voz ativa e evitando-se o uso de expressões negativas, símbolos, siglas, etc. O resumo de um…

1988 2 Origem do Federalismo nos Estados Unidos da América 2 Surgimento do Estado Federal 2 Origem do Federalismo no Brasil 2 Variações do Federalismo 2 Federalismo e restituições de competência 2 Federalismo e suas aplicações no âmbito do direito, âmbito jurídico 2 Conclusão 2 REFERÊNCIA 2 Introdução O federalismo como forma de Estado está presente em vários países do mundo atualmente. Este trabalho tem por propósito apresentar as definições, origens, conceitos e…

Resumo 1 – Introdução “O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daquelas (instituições) e aprender as técnicas requeridas para a solução destes (problemas)”(Bodenheimer) • Apresentação do curso. Orientações gerais. • Obra básica do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de DALMO DE ABREU DALLARI (ed. Saraiva). •…

Garbe1 RESUMO O estudo buscou apresentar os avanços ocorridos na legislação referente aos deficientes físicos, principalmente no que diz respeito à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. De forma introdutória, para facilitar a leitura e melhor compreensão da obra, se fez necessário o trânsito em ramos variados do saber, quais sejam: Direitos Humanos, Direito Internacional e…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais MOROSIDADE E INEFETIVIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO: CRISE OU DESCOMPASSO ESTATAL?1 Claudia Regina Raboni2 RESUMO O artigo tem por escopo apontar alguns fatores que envolvem a Justiça do Trabalho e que colaboram com a tardia entrega jurisdicional visto que é cada vez mais concreta à morosidade enfrentada pelos jurisdicionados em receber o bem da vida neste ramo do direito. O artigo principia com o tema da garantia…

E ENDEREÇOS ÚTEIS Ética e cidadania no convívio escolar - uma proposta de trabalho - Brasília 2001 Secretaria de Educação Fundamental IARA GLÓRIA AREIAS PRADO Departamento de Política da Educação Fundamental WALTER KIYOSHI TAKEMOTO Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas sobre Educação Fundamental ROSANGELA MARTA SIQUEIRA BARRETO DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) Catálogo, bibliografia e endereços úteis : ética e cidadania no convívio escolar…

Silva como requisito à obtenção do título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Politécnica, sob orientação do professor Mestre Gabriel Freitas de Oliveira. Uberlândia/MG 2015 PEDRO CUSTODIO DA SILVA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia, como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito. Aprovada em: ___/ ___ / _______…

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA CYRO DE BARROS REZENDE FILHO ISNARD DE ALBUQUERQUE CÂMARA NETO Departamento de Ciências Sociais e Letras Universidade de Taubaté RESUMO Este artigo apresenta a evolução do conceito de cidadania à luz de algumas transformações políticas ocorridas na História das sociedades. Para tanto, percorremos uma longa trajetória, desde seu nascimento na Antiguidade, passando por uma perda de seu significado na Idade Média, até ressurgir na Modernidade e…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO E Ciência Política Curso de Direito Fevereiro de 2011. INTRODUÇÃO1 1) Noção de Teoria Geral do Estado. 2) Objeto da Disciplina. 3) Histórico 4) Teoria Geral do Estado de Direito Constitucional. 5) O método da Teoria Geral do Estado. 6) Preparação do profissional de Direito NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO. DALLARI: Disciplina que sistematiza os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos,…