Resumo Do Livro Direitos Humanos E Cidadania Dalmo De Abreu

ANHANGUERA EDUCACIONAL NOME DA UNIDADE CURSO DE DIREITO AUTOR: CÉLIO ANAILDO DOS SANTOS TÍTULO DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO AUXÍLIO DOENÇA São José 2014 AUTOR: CÉLIO ANAILDO DOS SANTOS TÍTULO DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO AUXÍLIO DOENÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Curso de Direito, Faculdade Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Bacharel ou Licenciatura em Formação. Orientador Luis Fabiano São José…

categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: Contratualismo “Corrente que encontra no consenso entre os membros da sociedade, ou seja no contrato social, a origem do Direito e do Estado. Movimento que distingue o estado natural, originário, em que teria vivido os homens sem qualquer vínculo de subordinação à autoridade política alguma, do estado social, criado contratualmente. Essa teoria, conhecida como…

Análise da legalidade do toque de recolher diante do REsp.1292143/SP Analysis of the legality of the curfew before REsp.1292143/SP RESUMO O presente trabalho é fruto de uma pesquisa científica realizada na cidade de Fernandópolis localizada no interior do estado de São Paulo. No referido município crianças e adolescentes estavam expostas à mazelas das mais variadas formas. Diante desse quadro o Juizado da infância e Juventude expediu uma portaria (08/2009) regulamentando o ingresso…

ESTADO DE DIREITO, ESTADO LIBERAL, ESTADO SOCIAL E DEMOCRACIA Gretha Leite Maia*1 RESUMO O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado de Direito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundado pela Constituição Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica dos livros Do Estado Liberal ao Estado Social, com leitura complementar do livro Teoria do

nasceu a democracia, é possível confirmar isso através de obras literárias de Platão (as leis) e Aristóteles (A Política) que revelam a noção de direito e sociedade da época, que geralmente discutia os mais variados assuntos a fim de instituir as suas idéias a respeito da razão de todas as coisas, na Grécia a noção que as pessoas tinham a respeito de seus direitos era própria de um autoconhecimento, a Democracia nasceu na Grécia, porém a noção de Estado Democrático ainda não era a que…

Resumo: Este trabalho é parte integrante da pesquisa “Que pode a educação na prisão?”, realizada em nível de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, área de concentração em direitos humanos, que investigou os limites e possibilidades da prática educativa nos cárceres brasileiros, no sentido de sua contribuição para a reconstrução da dignidade do apenado e pleno exercício da cidadania, na medida em que se apresenta como um conjunto

A EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL SOCIAL EXCLUSION IN BRAZIL F. GOMES DE CASTRO* RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca das relações entre desigualdade, exclusão, pobreza e cidadania no Brasil. A partir de pesquisa bibliográfica, apresentam-se origem e conceito das desigualdades sociais, notadamente da exclusão, fruto das desigualdades perpetuadas ao longo dos tempos. Nesse diapasão, consequentemente, reafirma-se a necessidade das políticas públicas no sentido…

FACULDADE DE NATAL (FAL) CURSO DE DIREITO RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS NATAL 2014 RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº...................... Mudar nome da faculdade. NATAL 2014

Curso de Direito MARCOS PAULO DA SILVA ARAÚJO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: A PERSPECTIVA SOCIAL DO TRABALHO Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 MARCOS PAULO DA SILVA ARAÚJO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: A PERSPECTIVA SOCIAL DO TRABALHO Monografia apresentada a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito final para obtenção do título de bacharel em…

..................................................................................................... 4 1.1.2 Nome(s) do(s) autor(es)....................................................................................................... 4 1.1.3 Resumo na língua do texto............................................................................................... 5 1.1.4 Palavras-chave na língua do texto...................................................................................