Resumo Do Livro Direito Internacional Publico E Privado P

Partes: 1, 2, 3 1. Resumo 2. Introdução 3. Revisão bibliográfica 4. A estrutura do sistema aeroportuário civil brasileiro 5. O regime de exploração dos aeroportos brasileiros 6. Aeroportos explorados em regime público 7. Aeroportos explorados em regime privado 8. Características dos aeroportos explorados por meio de autorização 9. Conclusão 10. Recomendações 11. Referências Os problemas fundamentais que desafiam o mundo de hoje não são…

RESUMO Em diferentes países da América Latina foram realizadas mudanças significativas no modo em que se governa e se tomam decisões sobre o sistema educativo preconizando como objetivo a melhoria da qualidade da educação, sua descentralização, o fortalecimento do poder local e a promoção da autonomia foram pontos comuns que estiveram presentes nas plataformas das reformas recomendadas pelas agências e organismos internacionais na maioria dos países. Ocorre que a efetivação das…

ESTADO REGULADOR: UMA (RE)DEFINIÇÃO DO MODELO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS Giovani Clark∗ Samuel Pontes do Nascimento∗∗ Leonardo Alves Corrêa∗∗∗ RESUMO As reformas na estrutura do Estado brasileiro e as reformulações das políticas públicas econômicas geram efeitos diretos no processo de desenvolvimento urbano. A sucessão histórica de modelos de ação estatal na economia é refletida nos textos constitucionais, os quais, mais do que um modelo de política,…

de Direito Civil João Cláudio Righetto Moreira (Agradecimento à colaboração de Myriam Righetto) Objetivos de aprendizagem „„ Conhecer a história e evolução do Direito Civil no Brasil, desde as primeiras leis na época do império até o Código Civil de 1916 e sua posterior atualização em 2002. „„ Compreender o Direito Civil e seus conceitos básicos, a Lei de Introdução ao Código Civil e a estrutura do Código Civil. Seções de estudo Seção 1 Introdução ao estudo do…

GESTÃO AMBIENTAL: POLÍTICA E O MEIO AMBIENTE LARA, Dionei De[1] SOBRENOME, Nomes[2] SOBRENOME, Nomes[3] RESUMO O objetivo geral deste artigo é elaborar um estudo sucinto a respeito da realidade da Gestão Ambiental e das politicas públicas para o meio ambiente. Os problemas ambientais que se tem observado nos últimos anos, que decorrem de um modelo de desenvolvimento onde a natureza com seus complexos e frágeis ecossistemas tem sido utilizada de forma irresponsável como fonte…

ARTIGOS Sociedade civil e Gramsci: desafios teóricos e práticos Civil society and Gramsci: theoretical and practical challenges Luiz Eduardo W. Wanderley* Resumo: O texto busca analisar algumas interpretações teóricas e práticas da realidade brasileira, em especial, a partir de algumas con‑ cepções de Gramsci: significado de Sociedade Civil, inter‑relações entre infraestrutura e superestrutura, papel dos intelectuais orgânicos, participação das classes e setores…

número 20 • janeiro 2012 A adoção no Brasil das normas internacionais de contabilidade IFRS: o processo e seus impactos na qualidade da informação contábil Maria Thereza Pompa Antunes, Marta Cristina Pelucio Grecco, Henrique Formigoni e Octavio Ribeiro de Mendonça Neto Situación y política económica de la MYPE informal peruana Lydia Arbaiza Análise da transmissão de preços e das volatilidades entre o mercado internacional do petróleo e o de açúcar importado pelos Estados Unidos

The dimensions of public information: transparency, access and communication Jailson Mendes RESUMO As reivindicações ocorridas em vários países, dentre eles o Brasil, por direito de acesso à informação pública nos chamam a atenção para um fator que extrapola o âmbito jurídico da questão. Dessa forma, o presente artigo tem por objetivo discutir questões subjacentes ao direito de acesso à informação pública, buscando refletir sobre as concepções de transparência e acesso. Para fundamentar

SUMARIO RESUMO .........................................................................................................................2 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................3 CAPITULO 1. O Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................5 1.1 Ato Infracional da criança e adolescente ....................................................................9 1. 2 Medidas…

BIBLIOGRÁFICA BARROS, Alice Monteiro de . Curso de Direito do Trabalho. 4ª edição.São Paulo:LTr,2008 2. RESUMO Alice Monteiro de Barros comenta sobre greve no capitulo VII de seu livro. Do transcorrer das idéias, que a mesma subdivide em 08 subtemas, ela trata do assunto de maneira direta e um pouco resumida, mas sem deixar de comentar sobre aspectos interessantes da greve e sem esquecer a história e como tal direito é visto no Brasil e no mundo. Cada…