Resumo Do Livro Direito Internacional Privado

prova da OAB é tradicionalmente formada por "resumos". A abordagem do conhecimento não exige a profundidade que os concursos convencionais exigem. Os cursos preparatórios duram em média de 3 a 4 meses, a doutrina não é tão aprofundada, com uma razoável utilização de técnicas mnemônicas (dicas, macetes, músicas, etc.) e exigência de um volume de conteúdo relativamente amplo. O que isso quer dizer? Que o candidato não pode perder tempo com livros de cursos ou manuais em qualquer área,…

ESTADO: 1. Origem da palavra: A palavra Estado vem do latim “status”, esse termo foi utilizado pela primeira vez por Maquiavel no seu livro O Príncipe. Desse modo, ele foi utilizado para descrever as classes que compõem a população - Nobreza, Clero e Povo. 2. Origens do Estado: Existem duas hipóteses que tentam explicar a origem do Estado pelo conceito de natureza: Natureza Interna, utiliza o critério de evolução, uma tribo se organiza, se uni a outra tribo e forma o Estado; e a Natureza Externa

de Almada Curso de Gestão Ano Lectivo de 2012/2013 Introdução ao Direito Docente: Prof. Doutor Rui Teixeira Santos Realizado pelo Aluno: Aristénio Derivaldo Dembo Matos Nº 50618 1º Ano/Gestão Introdução Com base nas aulas lecionadas pelo docente Prof. Doutor A. Rui Teixeira Santos, e pela Bibliografia aconselhada pelo mesmo, apresento aqui um relatório sobre Direito, para a disciplina de Introdução ao Direito. A vida Humana na Sociedade O Homem vive em sociedade,…

ENSINO MÉDIO GIOVANNA MACEDO VIEIRA LEITE DIREITO São Paulo 2014 Giovanna Macedo Vieira Leite Direito Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 3° ano A do Ensino Médio. Aluna n° 13. Professora: Sônia Maria A. Barreto

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E AS AÇÕES TRABALHISTAS Vicente José Malheiros da Fonseca* “Não há imunidade de jurisdição dos entes de direito público externo demandados em ações trabalhistas.” A questão da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro ou organismo internacional constitui matéria controvertida nos tribunais pátrios. Já escrevi sobre o tema no livro Reforma da execução trabalhista e outros estudos, LTr, São Paulo, 1993, p. 44-55, de minha autoria, sob o título A…

Rede Mexicana de Municípios para Saúde México. Declarações, Acordos e Convenções Internacionais: Esta sessão contém um Modelo de Resolução sobre o desenvolvimento de municípios e comunidades saudáveis e o comprometimento do governo local e do prefeito, bem como diversos acordos e declarações internacionais assinadas pelos países membros. Também estão incluídos relevantes extratos de instrumentos gerais dos direitos humanos, ratificados pela maioria dos países da Região, os quais…

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: Direito econômico Professor:Julian Nogueira De Queiroz Aluno: Anderson Silva De Carvalho 1 .Primeiro estágio; 1.1 evolução histórica do direito econômico 1.2 conceito e objeto de estudo 2.ordem econômica na c, f 88 2.1 .principios da ordem econômica 2.2 consequências do descumprimento da função 3.Administração publica 3.1 serviço publico 3.2 procedimento 3.3concessão e subconcessão 4 extinção de contrato 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições…

A CRISE DO ESTADO MODERNO E AS AGÊNCIAS REGULADORAS THE CRISIS OF THE MODERN STATE AND THE REGULATORY AGENCIES Clodomiro José Bannwart Júnior1 Diogo Diniz Lopes Sola2 Resumo: O presente artigo busca analisar os efeitos negativos decorrentes do processo de globalização econômica e como estes têm repercutido nos Estados-Nações, principalmente no que diz respeito às imposições e pressões realizadas pelo mercado externo, que levam os Estados a sofrerem com a mitigação da possibilidade de…

horizontal e vertical dos Direitos Fundamentais Ademir de Oliveria Costa Júnior Resumo: O presente trabalho recorre à doutrina pátria e estrangeira com o objetivo de analisar de forma percuciente o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas relações entre os particulares (eficácia horizontal). Utilizando os métodos dogmático e comparativo (sobretudo com o direito português e…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA INEFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA Jacqueline de Paula Silva Cardoso Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA INEFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA Jacqueline de Paula Silva Cardoso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob…