Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

Espírito Santo, sob a orientação do Professor Drº Sandro José da Silva. 9 VITÓRIA/ES 2008 ROGÉRIO FERNANDES LIMA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN) FUNDADA SUSPEITA Monografia de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Segurança Pública apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo. Aprovada em: BANCA EXAMINADORA: _____________________________________ Professor Drº Sandro José da Silva _____________________________________…

abordará uma temática bastante em evidência que é a união estável. Devido a grande abrangência de questões que ainda não foram devidamente esclarecidas é que esclareceremos uma que norteará o presente trabalho que seja a união estável e seus efeitos no Direito Penal Brasileiro. Temos uma palavra nova, chamada de Neologismo. Quando a Constituição Federal definiu como União Estável, a entidade familiar formada por um homem e uma mulher, recomendando que a lei facilitasse sua…

uma disciplina relativamente nova no direito brasileiro. O direito ambiental era um apêndice do direito administrativo e só recentemente adquiriu a sua autonomia com base na legislação vigente e, em especial, com o advento da lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Em decorrência desse fato, várias faculdades do direito, hoje em dia, inseriram essa matéria em seus currículos como exigência do próprio mercado de trabalho. O direito ambiental faz parte do direito público, contudo, os…

Caderno de Direito Constitucional Direito constitucional 02/08/2012 Constitucionalização do direito: todos os ramos do direito tem que ser lidos junto a constituição. Qualquer juiz em qualquer instância tem que aplicar a constituição, se uma lei nao seguir a mesma deve-se considera-lá inconstitucional. Nao recepcionado na constituição. Leis que surgiram antes da constituição. O que é constituição ? Normas básicas, fundamentais,superiores traz todos os ramos do direito e…

Direitos Fundamentais Aula número 1 e 2 1. INTRODUÇÃO Pode-se afirmar que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana e decorreram principalmente da necessidade da limitação e controle da dos abusos de poder do próprio Estado e de suas autoridades constituídas. Para definir Direitos Fundamentais é preciso antes traçar um panorama histórico para construirmos a noção de como os Direitos Fundamentais, hoje referendados na nossa Constituição, promulgada pela Assembleia

Artigos Segunda, 08 de Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANÁDIO BRAGA DE OLIVEIRA ELISVALDO FERIRA PEREIRA GERSON CASTRO INGRED TAIANE DA SILVA COSTA LEIDE DIANA CAVALCANTE CONCEIÇÃO SARAH KETHELEN LIMA DA SILVA A CONSTRUÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO DEMOCRÁTICO – 1985/1988: A conquista da cidadania a partir do voto na cidade de Boa Vista. BOA VISTA – RR 2012.1 ANÁDIO BRAGA DE OLIVEIRA ELISVALDO FERIRA PEREIRA GERSON CASTRO INGRED TAIANE DA SILVA COSTA LEIDE…

EXISTE ESTE DIREITO DE NASCER PARA MORRER? (1) SUMÁRIO: Introdução - Anencefalia - Antecipação Terapêutica do Parto - Direitos Fundamentais: Precisamos que eles sejam concretizados - Princípios Constitucionais - Laicização e Argumentos falhos da Igreja Católica - Jurisprudência - Considerações Finais - Referências Bibliográficas - Notas. RESUMO: Este Trabalho tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas sobre a possível regulamentação, por parte do Estado, da Antecipação Terapêutica do…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

João Fábio Silva da Fontoura et al. JOINVILLE – SANTA CATARINA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO: NOTAS SOBRE A METÓDICA ESTRUTURANTE E SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do…