Resumo Do Livro Direito Constitucional De Alexandre Moraes

Distanásia, Eutanásia, Ortotanásia e Suicídio Assistido 57 6. Capítulo V – Eutanásia e o Ordenamento Jurídico Constitucional 63 6.1 Conceito de Princípio e sua Distinção com as Regras 49 6.2 Princípios Constitucionais 51 6.3 O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana 64 6.4 Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa x Direito à Vida 59 6.5 O Direito à crença e à liberdade 45 6.6 Eutanásia no Brasil 64 7. Capítulo VI – Os Argumentos Pós e…

OBRIGAÇÕES DO ESTADO E NOVOS DIREITOS Resumo Os Princípios Constitucionais que promovem Direitos e Garantias aos cidadãos brasileiros postulados na Constituição Federal formam o conjunto dos fundamentos jurídicos que norteiam os atos políticos e administrativos do Estado para com a sociedade civil sobe o prisma de novos direitos é perceptível a responsabilidade e participação do Estado diante da transformação ocorrida na sociedade com o fluir natural do surgimento de novos…

SOCIOLOGIA DA PROPRIEDADE Resumo A perspectiva deste trabalho é a de contribuir para o estudo da propriedade a partir da história agrária e do direito. O objetivo também é tratar do direito da propriedade sob um prisma interdisciplinar, em especial, sob a ótica da sociologia. Para tanto, trata-se de investigar as condições históricas de aquisição e transmissão da propriedade no Brasil e os reflexos que tais eventos trouxeram para os dias atuais. A questão social da propriedade, a…

Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião Testemunhas de Jeová. Uma gravíssima violação de direitos humanos Cláudio da Silva Leiria promotor de Justiça em Guaporé (RS) O direito à vida não se resume ao viver...O Direito à vida diz respeito ao modo de viver, a dignidade do viver. Só mesmo a prepotência dos médicos e a insensibilidade dos juristas pode desprezar a vontade de um ser humano dirigida a seu próprio corpo. Sem considerar os aspectos morais,…

Epigrafe... RESUMO Considerar-se-á a problemática ... (até quatrocentas palavras).. Palavras-chave: ...; .... ABSTRACT (...) . Palavras-chave: Sumário 1. INTRODUÇÃO O conceito de assistência social pode ser alcançado pelo exame do artigo 6.º da CF/88, de modo que qualquer entidade que preste algum serviço tendente ao alcance dos direitos ali mencionados, será considerada entidade de assistência social, assim, se a educação é um direito social,…

1 OS “CRIMES DE INFORMÁTICA” NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Lóren Pinto Ferreira1 Resumo O presente artigo apresenta um estudo sobre o tratamento dado pelo Direito Penal brasileiro aos crimes cometidos com o auxílio dos sistemas computadorizados. O uso da tecnologia da informação (TI) tem contribuído para o desenvolvimento sociocultural, porém, juntamente com o avanço, surgem usuários que se utilizam desses sistemas para cometer atos ilícitos. A imprensa tem noticiado diversos…

apresentado como exigncia parcial para obteno do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitrio Salesiano de So Paulo, sob a orientao do Professor Doutor Eduardo Luiz Santos Cabette. Lorena 2014 Gustavo Henrique Moreno Barbosa O Inqurito Policial e suas Problemticas BARBOSA, Gustavo Henrique Moreno. O Inqurito Policia e suas Problemticas. Trabalho de Concluso de Curso apresentado como exigncia parcial para obteno do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitrio Salesiano de So…

DICAS PARA CONCURSOS Alexandre Meirelles Escrito inicialmente em janeiro de 2006 e atualizado até outubro de 2006 8ª Versão Pessoal, para meu espanto, este texto recebeu aproximadamente 20 mil acessos em diversos sites desde que o escrevi, em janeiro de 2006. Trata-se da minha trajetória como concurseiro até o ano de 2005, e é repleto de dicas que acho interessantes para os concurseiros. E logo dou uma dica inicial: se você realmente está disposto a ler esse texto,…

Etec Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Anderson de Moraes Fonseca Francisco Leite Meirelles da Fonseca Willian Luiz Oliveira de Castilho A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO Taubaté – SP 2010 CEETEPS – CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA PAULA SOUZA ETEC DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN Anderson de Moraes Fonseca Francisco Leite Meirelles da Fonseca Willian Luiz Oliveira de Castilho A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO PROCESSO…

PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL José Roryhone Sousa de Oliveira1 RESUMO O presente trabalho tem como tema “O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL”, realizado através de pesquisas bibliográficas e via internet, sob o método dedutivo, com qualidade, sem apresentar fato novo. Tento em vista as dificuldades de acesso das minorias homossexuais e abusos e violências diante das Garantias Constitucionais, especialmente quanto à homoafetividade e a sua…