Resumo Do Livro Direito Constitucional De Alexandre Moraes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Florianópolis 2013 JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. João dos…

Artigo originalmente publicado na Revista dos Tribunais, São Paulo, vol. 865, Novembro de 2007, pp. 434-449. Roberto Barbato Jr - Mestre em Sociologia e Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP. Professor nos cursos de Direito da METROCAMP (Campinas) e UNIP (Limeira). Resumo: Objetiva-se com o presente artigo propor reflexões acerca do aborto de fetos anencéfalos no que diz respeito a dois pontos específicos. O primeiro consiste em assinalar a inexigibilidade de conduta diversa como…

Princípios do Direito Tributário brasileiro Princípio da Igualdade ou da Isonomia (art. 150, II, da CF/88) Não deve haver tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente, assim como qualquer distinção em razão da ocupação profissional ou função por eles exercida, independente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. Princípio da Irretroatividade (art. 150, III, “a” da CF/88) É vedado a cobrança de tributos em relação a fatos…

Possível Monografia para apresentação à Banca examinadora da UNIEURO Centro Universitário, como exigência parcial para conclusão do Curso de Direito. Professor: Albérico Santos Fonseca Brasília Outubro de 2007 2 Anna Patrícia Cavalcanti Garrote Soares DO ABORTO À ADOÇÃO: Um Caminho Possível UNIEURO - Centro Universitário Coordenação do Curso de Direito Brasília-DF, de outubro de 2007. APROVADA POR: Professor Orientador: Albérico Santos Fonseca Professor Coordenador: 3 ―A…

A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO SILVA, Daniely Talita Delfim Arantes da. Prisão Civil do Depositário Infiel no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. 51 fls. Trabalho de Curso em Direito – Monografia. Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. O presente trabalho possui a finalidade de apresentar um estudo a respeito da prisão civil do depositário infiel

UNIÃO POLIAFETIVA Resumo: O presente trabalho vem discorrer sobre a União Poliafetiva sua constitucionalidade e seu amparo legal, abordando a mudança da Constituição do 1988. Em agosto de 2012 o Brasil foi surpreendido com a notícia de um contrato de união a três. O que mexeu com alguns brasileiros que ficaram com receio do término da família tradicional (homem e mulher); porém para os doutrinadores a visão é outra, o que vale é a afetividade, o amor e o direito que essas…

4 Tradução 15 3.5.5 Documento on-line 15 4 MODELOS 16 4.1 LIVRO 16 4.2 PARTE DE LIVRO 17 4.3 CAPÍTULO 17 4.4 VERBETE DE DICIONÁRIO OU ENCICLOPÉDIA 18 4.5 TRABALHO ACADÊMICO 19 4.6 EVENTO 19 4.7 TRABALHO APRESENTADO EM EVENTO 20 4 4.8 NORMA TÉCNICA 20 4.9 DOCUMENTO JURÍDICO 20 4.9.1 Legislação em documento oficial 20 4.9.2 Legislação em livro 21 4.9.3 Jurisprudência 22 4.10 PUBLICAÇÃO PERIÓDICA …

TEMÁTICO I - Políticas educativas na América Latina: conseqüências sobre a formação e o trabalho docente A POLÍTICA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: REPERCUSSÕES SOBRE O TRABALHO DOCENTE Julia Malanchen – UFSC Suzane da Rocha Vieira – UFSC RESUMO Este estudo pretende refletir a respeito das políticas de formação dos professores implementadas no Brasil a partir da década de 1990 e seus desdobramentos. As reformas educacionais brasileiras foram articuladas com as recomendações…

SAMAHA DONATO DO REGISTRO DE ASSENTOS DE NASCIMENTO ESTRANGEIRO E A OPÇÃO DE NACIONALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Registral e Notarial. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profa. PAULA ROGÉRIA GAMA SANTOS ARARAQUARA, SP 2012