Resumo Do Livro Direito Civil Silvio Rodrigues Lei De Introduçao Codigo Civil

1 O DIREITO E OS POVOS AUTÓCTONES – UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EVOLUÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA Leonardo Eberhardt Rosa1 RESUMO O presente artigo aborda alguns aspectos conjunturais acerca do processo de colonização e dominação dos povos autóctones, no caso, os sul ameríndios, frente aos conquistadores europeus, a partir de uma visão crítica abrangente das nuances positivas e, principalmente, negativas, porque estas dizem respeito aos direitos humanos enquanto àquelas tangenciam…

DIREITO DE FAMÍLIA 1. INTRODUÇÃO CONSTITUCIONAL AO DIREITO DE FAMÍLIA O grande marco do moderno direito de família, sem dúvida, é a nossa Constituição de 1988 e é a matéria que mais tenho estudado. A raiz do nosso moderno direito de família é a nossa Constituição porque no art. 226, rompendo com o paradigma clássico de família, abriu a sua noção. Nossa Constituição, no seu art. 226, abriu a noção de família. Há um autor português muito respeitado, Guilherme de Oliveira

Divórcio Extrajudicial pela Lei 11.441/07 RESUMO Esta monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que objetivou estudar o Divórcio Extrajudicial pela Lei 11.441/07, e tema é encontrado nesta Lei e regulado pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça de número 35 de 24 de abril de 2007 e a de número 120 de 30 de setembro de 2010. Conceitualmente, o Divórcio é a medida dissolutória do vínculo matrimonial válido, importando

TOMADA DE DECISÕES POR INTERMÉDIO DA CONTABILIDADE GERENCIAL UTILIZADA POR CORRETORES DE IMÓVEIS: ESTUDO DE CAMPO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESPIRITO SANTO Dayvilene Oliveira Lubase Patrick Fernandes de Souza Graduando em Ciências Contábeis UFES Resumo O trabalho aqui apresentado refere-se a um estudo de campo realizado no Espírito Santo com a finalidade de verificar se os profissionais da área da corretagem imobiliária estão utilizando ferramentas da contabilidade gerencial para…

Publicado em 30 de abril de 2010 em Direito Imprimir RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde…

A Responsabilidade civil no Parágrafo único do Art. 927 do código civil e alguns apont amentos do direito comparado Leonardo de Faria Beraldo* ”””””””””””””””””””””””” Sumário 1. Introdução. 2. Independentemente de culpa. 3. Nos casos especificados em lei. 4. Atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano. 5. Por sua natureza. 6. Risco para os direitos de outrem. 7. Excludentes de ilicitude. 8. Questão processual. 9. Nossas críticas com relação à inovação e alguns exemplos práticos. 10.

- Existe correspondente no direito brasileiro para os punitive damages e os compensatory damages do direito norte americano? Seriam estas tipos de indenizações cumuláveis? Justifique. BIBLIOGRAFIA CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo/ Costa Machado, organizador, Silmara Juni Chinellato, coordenadora, Fabrício Dias Rodrigues, autor, vários autores. - Barueri, SP: Manole. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. Editora Atlas. …

ESCRITURA PÚBLICA – ANÁLISE DA LEI Nº 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2008 RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA N. 12696 5° A 2 SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA – ANÁLISE DA LEI Nº 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO À FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO. ORIENTADORA:…

13 A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL NO DIREITO ROMANO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ROMANOS E OS ELEMENTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ATUALMENTE EXISTENTES Mauro Sérgio dos Santos1 RESUMO: Embora o dinamismo e a evolução tecnológica vivenciados nos tempos atuais ampliem significativamente o espectro da responsabilidade civil, não há como desvincular o estudo desse importante instituto de suas origens romanísticas. Com efeito, já entre os romanos, especialmente a

A guarda compartilhada INTRODUÇÃO. 1 BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS. 2 PÁTRIO PODER. 2.1 Origem. 2.2 Conceito. 2.3 Titularidade do pátrio poder. 2.4 Aspectos do pátrio poder. 3 GUARDA. 3.1 Conceito. 3.2 Evolução da guarda no direito pátrio 3.3 Espécies de guarda. 4 GUARDA COMPARTILHADA 4.1 conceito 4.2 A guarda compartilhada no ordenamento pátrio 4.3 Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada 4.4 Jurisprudência CONCLUSÃO RESUMO: O presente artigo tem por objeto a…