Resumo Do Livro Direito Civil Ii

Resumo contrato social - Rousseau ( do livro II, Cap.XII ao livro III,do Cap.I ao III) 1 Divisão das leis: Para ordenar o todo e dar o melhor, tem que se haver relação do soberano com o Estado, isso acontece da seguinte forma. São criados leis politicas fundamentais, a onde o povo tem direito de mudar suas leis ate as melhores porque se tiver lhe prejudicando ninguém tem o direito de impedi-lo A outra relação é o Estado criar leis para que o cidadão se sinta independente do povo e ao mesmo

CATHEDRAL ALUNO: CARLOS DE SOUZA BRAGA TURMA: 103B PROFESSOR: JARBAS BOHN RESUMO DO CÓDIGO MANU Existem estudos indicando que originalmente o Código era composto por mais de cem mil dísticos (grupo de dois versos) e que, através de manipulações e cortes feitos em épocas diferentes, tenham sido reduzidas para torna menos cansativa a leitura integral do texto; nas edições hoje conhecidas constam 2.685 dísticos distribuídos em doze livros. Historicamente, as leis de Manu são tidas como a…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Vigência Atualizada a partir da republicação Vide Lei nº 10.150, de 2000 Texto compilado Texto original Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Das Disposições Gerais CAPÍTULO I Das Atribuições Art. 1º Os serviços…

REVISÃO DE DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL PROF. DANIEL PAIVA TEORIA GERAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Com intuito de relembrar e aprimorar o estudo da disciplina de base (Direito Civil I – Parte Geral), já vista no semestre passado, e facilitar a compreensão dos institutos da disciplina Direito Civil II (Obrigações), faremos uma pequena revisão acerca da Teoria Geral dos Negócios Jurídicos. 1. NOÇÕES GERAIS: A expressão “negócio jurídico” não é empregada no Código Civil de 2002 no…

PÚBLICA ELIANA SÁ Resumo elaborado por Eliana Sá, baseado no livro-texto adotado para a disciplina: O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA 2009 Ricardo Corrêa Coelho C672p Coelho, Ricardo Corrêa O público e o privado na gestão pública / Ricardo Corrêa Coelho. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009.78p. : il. Especialização – Módulo Básico. Inclui bibliografia - ISBN: 978-85-61608-82-8 1. Administração pública. 2. Direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DA COMARCA … Observação: se a infração for de menor potencial ofensivo, o endereçamento deve ser feito ao JECrim. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PIRACICABA Nome …, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, residente e domiciliado no endereço …, por seu advogado, que esta subscreve (conforme procuração com poderes especiais), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

RESUMO – PROCESSO CIVIL II EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Em respeito ao dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade, o juiz pode ordenar que a parte ou terceiro exiba documento ou coisa, que se ache em seu poder. A questão sobre a exibição de documento ou coisa é tratada no Código de Processo Civil em duas oportunidades, que são: como medida incidental, prevista nos artigos

GUSTIN; DIAS,Op. Cit., p. 146. 3 Segundo Horácio Wanderlei Rodrigues, ponto importante que deve ser levado em consideração pelas IES ao instituírem o trabalho de curso é a “existência de estrutura de apoio para sua execução” (Pensando o ensino do direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005, p. 228). SUMÁRIO 1 INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA 4 E APRESENTAÇÃO DA SUA…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO FALIMENTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOVEMBRO/2010 RESUMO DO CAPÍTULO X DO LIVRO “TRATADO DE DIREITO FALIMENTAR” (AUTOR: FREDERICO AUGUSTO MONTE SIMIONATO) RESUMO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Inicialmente, é importante mencionar que o prazo para que o plano de recuperação venha a ser apresentado é de 60

DO MONTE SERRAT - UNIMONTE ARTIGO CIENTÍFICO GRADUAÇÃO DE BACHAREL EM DIREITO INVENTÁRIOS, PARTILHAS, SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS EXTRAJUDICIAL (POR ESCRITURA PÚBLICA) - LEI N.º 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 Santos 2007 INVENTÁRIOS, PARTILHAS, SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS EXTRAJUDICIAL (POR ESCRITURA PÚBLICA) - LEI N.º 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 Artigo Científico apresentado a Graduação do Curso de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Monte Serrat – UNIMONTE, como…