Resumo Do Livro Direito Civil Familias Do Paulo Lôbo

O Direito brasileiro sofreu as alterações necessárias ao longo da sua história, para dar segurança jurídica às relações sociais de cada época. Os Códigos surgiram para regular as relações jurídicas que praticamente não existiam em outros ordenamentos de cada era. Outrora contribuíram com uma maior clareza na exposição das matérias, usando uma sistematização positivista em voga no período, mas com respeito devido ao direito anterior. Houve sim uma evolução do Direito, quer pela…

TEORIA GERAL DO ESTADO/DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÌTICA 6a AULA 1º SEM/ 2014 CONCEITO E EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias; 2. Conceito e evolução do Direito Constitucional; 3. Conceito de Constituição; 4. Conclusão. 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS Conforme conteúdos de aulas anteriores conclui-se que na imensa planície em que habita a sociedade humana encontram-se as razões que levam os homens a…

FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE FAMÍLIA FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE FAMÍLIA 2012 FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE FAMÍLIA Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da ESAMC, sob a orientação do Professor Caio Ravaglia.  RESUMO Este trabalho busca reproduzir a problemática atual e futura no âmbito

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Msc.…

monopólio de exército, terras, saberes, direito. • Expansão do Comércio: + pessoas enriqueceram e reinvidicaram o direito de se tornarem cidadãos chamados de Hoplitas – contestação da oligarquia, perda do monopólio da oligarquia por questionamento dos “novos ricos”. • Exigência de reformas: DRAKÓN escreveu sobre direito// SÓLON sobre limite de propriedades e escravidão por dívida// CLÍSTENES direitos iguais (isonomia) criação da Democracia (é o pai do Direito). Leis que…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO LEILA VIEIRA DA SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GRAVATAÍ 2012 LEILA VIEIRA DA SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho de Conclusão de Curso Requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Campus Gravataí. Profª Orientadora: Silvia…

1889 - Resumo INTRODUÇAO O livro "1889" foi escrito pelo famoso repórter brasileiro Laurentino Gomes, seu objetivo foi mostrar um pouco dos verdadeiros fatos e como circunstâncias variadas e excêntricas mudaram a história do Brasil para sempre. Escolhendo como título um ano-símbolo, 1889. Laurentino faz um minucioso painel dos fatos que culminaram numa tentativa de mudança estrutural do país. A data se revela assim uma construção coletiva, que o autor busca desvendar, numa linguagem…

minha querida esposa, Simone, por compartilhar todos os momentos, propiciando condições para que eu pudesse realizar esse sonho. Às minhas mães: mãe Aparecida e sogra, Sandra, por cuidar de minhas filhas enquanto eu produzia este trabalho, à minha família em geral por toda torcida e cooperação. Às minhas filhas, como troféu por nossas lutas. AGRADECIMENTOS À Profª Dra. Doraci Alves Lopes, por dividir seu conhecimento e me guiar durante toda pesquisa. Pelo incentivo e…

matrícula da Disciplina Projeto de Pesquisa, sob orientação da Profª Maria José de Oliveira Santos, Disciplina Orientação Metodológica. ALAGOINHAS-BA 2009.2 SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1. A HISTORIA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO 1. O TRABALHO INICIADO NA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 2. A MULHER E O TRABALHO NO BRASIL 2. MULHER NO MERCADO DE TRABALHO ATUAL 1. DETERMINANTES DA…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Aracy Menezes da Costa A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: LEITURA DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS - DA LIBERALIDADE AFETIVA À OBRIGAÇÃO LEGAL Trabalho de conclusão de doutorado na área de concentração Fundamentos da Experiência Jurídica, linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, sob a orientação da Dra. Véra Maria Jacob de Fradera. Porto Alegre 2009…