Resumo Do Livro Direito Civil Familias Do Paulo Lôbo

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Rio de Janeiro 2007 1/119 A Família Homoafetiva e os Principais Desafios Fátima Maria Marins Guerreiro Monografia de Conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Civil Constitucional, CEPED/UERJ. Orientador: Patrícia Silveira Tavares Rio de Janeiro 2007 2/119 FAMÍLIA HOMOAFETIVA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS Fátima Maria Marins Guerreiro Patrícia Silveira Tavares (Orientadora)…

oportunidade e sabedoria que nos foi dada, às nossas famílias pelo apoio e compreensão pela nossa ausência. À professora Karine Grossi pelo apoio e pelos direcionamentos prestados sobre o caminho a ser trilhado para a elaboração deste trabalho. Dedicamos este trabalho a todas as pessoas que, de alguma forma nos auxiliaram e colaboraram para a realização do mesmo, acreditando em nossa pesquisa e nos incentivando. Em especial às nossas famílias e amigos que nos suportaram nos momentos…

política foi marcada por fatos importantes como a Assembleia Constituinte, a constituição de 1824, a Confederação do Equador e a Guerra de Cisplatina. O fim do seu reinado ocorreu tanto pela pressão política, quanto pela tentativa de assegurar os direitos da filha, preferiu então abdicar o trono português para a filha D. Maria e o brasileiro ao filho D. Pedro II que na época tinha apenas 5 anos. O segundo reinado teve iniciou com a declaração de maioridades de D. Pedro II. Seu reinado…

CURSO DE DIREITO ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS DE CRIAÇÃO SALVADOR 2008 ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS DE CRIAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da FACULDADE 2 DE JULHO como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

profissionais e instituições envolvidas. Tem a ver com cidadania, já que se trata da construção de uma família constituída por laços legais, afetivos e não co-sanguíneos e pelo desejo assumido e consciente de se formar uma família. O trabalho técnico junto aos pretendentes a uma adoção e aos guardiães ou já pais adotivos, assim como o trabalho com a criança abrigada ou já desabrigada e inserida numa família substituta são essenciais, necessários mesmo. Mas nesta ocasião vamos nos ater…

Março 2013 00:00 O problema da alienação parental e abandono afetivo tem por escopo uma questão cultural, ou seja, até bem pouco tempo atrás e ainda hoje, em que pese as decisões judiciais estejam mais abertas à realidade fática, no âmbito do direito de família, os filhos em decorrência do divórcio acabavam sob a guarda das genitoras, em geral. Entretanto, atualmente, repisa-se, com as novas decisões judiciais, essa "regra" está bastante relativizada, buscando uma maior proteção e bem…

EVANDRO DE ANDRADE RODRIGUES DA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006

CURSO DE DIREITO Disse que as margens estão erradas ROBERTA DE OLIVEIRA MORAES Dano moral por abandono parental Nova Friburgo 2011 ROBERTA DE OLIVEIRA MORAES Dano moral por abandono parental Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. Marcus Vinicius Vieira Rodrigues Nova Friburgo 2011 RESUMO O presente estudo foi fruto…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA A NECESSIDADE DA OUTORGA CONJUGAL PARA RENÚNCIA DA HERANÇA Gabriel Adolfo de Adolfo José Heitor de Souza Gularte1 RESUMO: Este estudo trata sobre a necessidade da outorga conjugal para renunciar herança. A escolha do tema se justifica porquanto a pesquisa realizada tem aplicação prática entre todos os operadores do Direito. Objetiva o trabalho desmistificar o instituto da renúncia da herança, sobretudo no que concerne a renunciantes casados ou…

O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL Pâmella Katheryne Pereira Rangel Lopes “Época triste é a nossa em que é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo.” (Albert Eistein) Resumo O artigo, em análise, investiga os mais diversos direitos concernentes aos homossexuais, fundamentando-se na dicção legal, doutrinária e jurisprudencial, detalhando todo o contexto histórico, evolução e modernidade existente. Nesse sentido, alguns autores apontam que o…