Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

........................................................................31 RESUMO O presente trabalho foi elaborado por alunos do primeiro período do curso de Direito no Centro Uniersitário de Belo Horizonte, UNIBH. Tem por escopo principal traçar uma síntese acerca da concepção de constituição e de direitos fundamentais que adotou o Professor Doutor Luis Virgílio Afonso da Silva em seu livro. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte

liberdade é o instrumento para resguardar o cumprimento e a superioridade de certos direitos fundamentais inderrogáveis”. (José Alfredo de Oliveira Baracho, Processo Constitucional, Forense, Rio de Janeiro: 1984, pp. 85 e 114). Resumo: Pretende-se surpreender o processo e o julgamento da ADPF 54, em trâmite no STF, sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio, que tem como objeto a descriminalização do aborto de feto anencefálico, a partir da análise da petição…

colegas de faculdade, em especial a Jerusa e Lidiane, pela amizade, carinho e companheirismo conferidos no decorrer desses cinco anos e meio de jornada acadêmica. A todos que, de uma forma ou de outra, colaboraram para a conclusão deste trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito de a gestante interromper a gestação de feto anencéfalo, sem que tal conduta implique a caracterização do crime de aborto. Para a realização desse estudo, fez-se necessário…

sexta-feira, pela amizade e convivência harmônica nesses dois anos. Ao Ministério Público do Trabalho, pelos livros, documentos e materiais utilizados nesta pesquisa. Aos meus pais, pela educação e pelo exemplo de vida. À minha esposa Helen Jussi e aos meus filhos Carolina e Guilherme, pela compreensão e aceitação de meu longo período de ausência do convívio familiar. 5 RESUMO O objeto da presente dissertação é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do…

4 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por ser o criador e sustentador de todas as coisas. Agradeço à minha família por seu apoio e incentivo, notadamente nas pessoas de meu pai Edison Estivalete Bilhalva, minha mãe Miriam Acquolini E 8 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................9 2. LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO.........................................12 2.1. O Brasil Como

mais concretos de nossa realidade tupiniquim, nossos constitucionalistas mais famosos se debruçam, por via reversa, sobre essas questões, quando tratam de ponderação de interesses, direitos fundamentais e limites da atuação estatal. Daniel Sarmento e Ingo Sarlet, expoentes da tradição jurídica carioca e gaúcha, respectivamente, revelam problemas que esses direitos e interesses enfrentam quando são colocados ao lado dos princípios da igualdade e da liberdade de expressão. Além disso, a…

DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO LIBERAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Miguel do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito.…

Montecristo Editora Para Roberto, Yara, Stéphanie, Caroline e Thaiz Introdução Este livro é fruto das anotações de aulas de História do Direito. Nele são feitas observações com intuito didático e sem pretensão de aprofundamento científico de cada assunto tratado. Trata-se de mero resumo do direito vigente em cada época e em cada local, com algumas observações. O objetivo da obra é apresentar uma introdução aos sistemas…

Borges, pela dedicação e esforço ao administrar a matéria. “Toda reforma interior e toda mudança para melhor dependem exclusivamente da aplicação do nosso próprio esforço”. Immanuel Kant RESUMO A presente pesquisa estuda a conduta a ser adotada pelos bombeiros em ocorrências em que a vítima se recusa ser atendida no Estado de Alagoas. Fundamenta-se em um referencial teórico e bibliográfico. A revisão de literatura aborda a…

aceitou orientar esse trabalho, ainda que próximo da data de entrega. Aos meus amigos que sempre tiveram mais fé no meu potencial que nem eu mesmo acreditava. Aos meus colegas de curso por todo companheirismo e amizade nessa jornada. 5 RESUMO O presente trabalho visa analisar a judicialização do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e a evolução histórica da saúde no mundo, passando pelas formas de…