Resumo Do Livro Contratos Orlando Gomes Direito Civil

Camila Araújo Ingridhy Domingues Rosane Mota Samara Pereira Yuri Pantoja I. RESUMO O objetivo deste trabalho é convidar o leitor à reflexão de um fenômeno social, para tentar entender a Família Nuclear, o declínio dela e o surgimento de outros arranjos familiares. No decorrer do artigo é notável a presença de pontos de convergência entre as disciplinas antropologia, psicologia, introdução ao estudo do direito II e filosofia. A antropologia explica os primeiros indícios da…

Ricardo Goldschimidt Ramon Senna Contratos Eletrônicos Sumário História da Internet1 Natureza Jurídica e Conceito7 Funcionamento da internet e sistemas de comunicação8 Liberdade de acesso e proteção do usuário10 4.1 Questões de segurança e privacidade nas transações via internet 10 4.1.1 Criptografia 10 4.1.2 Criptografia simétrica ou com (chave secreta) 11 4.1.3 Criptografia assimétrica ou chave pública 11 4.1.4 Da assinatura digital 12 Dos Contratos Eletrônicos15…

MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA DEFESA. 1 FRANCISCA ÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas -CIESA. RESUMO O presente trabalho analisou o tema Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Equilibrado e a Atuação do Ministério Público do Trabalho na sua Defesa, como um direito fundamental contemplado na Constituição Federal que atribuiu ao…

Capítulo II • Direitos da Personalidade 159 Capítulo II Direitos da Personalidade 1. Considerações gerais Os direitos subjetivos são classificados em direitos reais, pessoais e da personalidade. Seguindo a tendência de proteção aos direitos da personalidade, o Código Civil de 2002, assim como os de outras nações, passou a protegê-los em seu texto, tal como os códigos italiano, suíço, japonês, helênico e egípcio, dentre outros. Não foi fácil para a comunidade jurídica…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA ATPS: DIREITO CIVIL VIII Aluna: Thalyta de Moraes Ribeiro Ferreira RA: 1111300841 Professor: Héverton Socorro CAMPO GRANDE, 21 DE MARÇO DE 2013 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário ETAPA 1 Aula-tema: Poder familiar. Esta atividade é importante para que você compreenda os aspectos teóricos do Poder familiar à luz do Código Civil brasileiro. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. …

atualidade, encontra-se amparado na Lei de Registros Públicos. A escolha do tema é fruto do interesse pessoal da pesquisadora em possuir domínio na matéria, assim como instigar novas contribuições ao direito na compreensão dos fenômenos jurídicos-políticos, especialmente no âmbito de atuação do Direito Notarial. Não é o propósito deste trabalho esgotá-lo. Por certo não se estabelecerá um ponto final em referida discussão. Pretende-se, tão-somente, aclarar o pensamento existente…

PACHECO1 - Verdade é que o Direito das Sucessões que hoje temos resultou da fusão do Direito Romano, que não só admitia a liberdade de testar sobre a totalidade do patrimônio do de cujus, mas tinha a sucessão testamentária na mais alta expressão, a ponto de, entre os roma-nos, considerar-se uma vergonha morrer sem testamento, e do primitivo Direito germânico que considerava que os bens deviam correr como o sangue para os herdeiros legítimos. É claro, porém, que tanto no Direito…

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO RECIFE – PE 2012 MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do…

ouvidos moucos; esse tempo não sepulta senão a quem no passar dele construiu a sua sepultura. Não é necessário que o tema de A Morte de Ivan Ilitch se reproduza como se fosse a maldição de Leon Tolstoi para cada um e para todos os juízes. Este é um livro para aqueles que se recusam a encontrar no trabalho pela busca da justiça o delírio da morte. Luiz Fernando Cabeda A JU STI Ç A AGON I ZA Ensai o so bre a p er da do vigor, da função e do s ent ido da just iça no Pod er Judi ciár…

LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL E HERMENÊUTICA JURÍDICA I – INTRODUÇÃO 1. VISÃO GERAL Trata-se da do Decreto-Lei 4.657/42, que deve ser analisado juntamente com as leis complementares 95/98 e 107/01. Precisamos, primeiramente, memorizar alguns aspectos básicos sobre a lei de introdução ao código civil: a) O Decreto-Lei 4.657/42 é chamado de lex legum, ou seja, é a lei das leis, também chamado pela doutrina de sobre-norma, mas não pelo critério de importância (a constituição é a…