Resumo Do Livro Contratos Orlando Gomes Direito Civil

POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO PAULA, Josiane Aparecida de. Indenização por Danos Morais em Decorrência de Acidente do Trabalho. 2013. 87. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade do Norte Novo de Apucarana, Apucarana, 2013. RESUMO O dano moral tem origem numa lesão que atinge a essência do ser humano No âmbito jurídico é o mal ou prejuízo causado por alguém a outrem. Nas relações de trabalho o trabalhador que sentir-se lesado…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMILIA E SUCESSOÊS CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS. LORENA ALVES DE ALMEIDA, brasileira, casada, contadora, portadora da RG nº 4009719 SSP/GO e CPF nº 888.834.851-49-, residente e domiciliada na Rua R-23, Q. 21, L. 27, S/N, Casa 02, Vila Itatiaia,…

AVM Faculdade Integrada, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por: Bruno da Silva Chagas. Dedico este trabalho a minha esposa, que por muitas vezes no pode contar com a minha presença durante o período do curso. Dedico também a minha estagiária que colaborou nos estudos para elaboração deste trabalho. RESUMO O Dano Moral nas relações laborais é assunto amplamente discutido na atualidade em relação ao…

EM RAZÃO DO ALCOOLISMO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2013 2 WILSON RAMOS NUNES DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO ALCOOLISMO Monografia apresentada à Faculdade de Direito/ Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito sob a dos professores Adriano Gonçalves da Silva e João Edison de Souza. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2013 3 APRECIAÇÃO…

judiciais opostas no que diz respeito à aplicação dos limites das taxas e suas possibilidades de capitalização mensal de juros. A doutrina majoritária tem entendimento predominante no sentido de entender ser aplicável a taxa de juros disposta no Código Civil de 2002 (art. 406 e 591). No que diz respeito a capitalização de juros, o tratamento dispensado é variável nos tribunais, hora sendo admitida a capitalização mensal, hora a capitalização semestral. Sobre a capitalização, o assunto…

ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito São Paulo - 2007 2 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação…

1. Conceito de direito real. Não é simples a tarefa de fornecer um conceito de direitos reais, ou direitos das coisas (1), motivo por que não nos propomos a aprofundar ou esgotar tão vasto assunto, cingindo-nos às ponderações essenciais. De início, existem autores, filiados às chamadas teorias monistas, que negam a distinção entre direitos reais e direitos pessoais, defendendo sua unificação, sob o fundamento de que entre eles só existiriam diferenças…

Mandato empresarial “Mandato é o contrato pelo qual uma das partes (mandatário) se obriga a praticar atos em nome e por conta da outra (mandante). Será mercantil se pelo menos o mandante for empresário e se os poderes outorgados habilitarem o mandatário à prática de atos negociais(cláusula adnegotia) Mandato empresarial é o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a praticar atos ou administrar interesses de natureza comercial em nome e por conta de outrem, mediante remuneração. O que caracteriza

LETÍCIA ANDRESSA DE OLIVEIRA BONASSA TESTAMENTO CERRADO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA Jundiaí-SP 2012 LETÍCIA ANDRESSA DE OLIVEIRA BONASSA TESTAMENTO CERRADO Monografia apresentada à banca examinadora do “Centro Universitário Padre Anchieta” como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Mestre Professor Ricardo Rodrigues Gama. Jundiaí – SP 2012 BANCA EXAMINADORA…

A UTILIZAÇÃO DO ESTAGIÁRIO DE DIREITO PARA AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA BARATA- FRAUDE A LEI 11.788/2008 E ESTATUTO DA OAB. Petter Diego Souza dos Santos RESUMO: O presente artigo versa sobre aspectos gerais das condições do estágio, bem como as legislações vigentes com enfoque essencial no estagiário de direito. Abordando a fraude ou violação nos contratos de estágio pela unidade concedente, no qual se utilizam dos estagiários para adquirirem mão de obra barata, reduzindo custos…