Resumo Do Livro Contrato Social Capitulo V

DE PROCEDIMENTOS CONTRATUAIS Complementa a disciplina contida no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, na forma do item 10.1 do citado Regulamento. [Capítulo I] [Capítulo II] [Capítulo III] [Capítulo IV] [Capítulo V] [Capítulo VI] Capítulo VII] [Capítulo VIII] [Capítulo IX] CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO [Motivação] [Objeto] [Iniciativa] [Autorizações] complementares] [Situações Especiais] 1.1 - MOTIVAÇÃO Com o advento da Constituição da República Federativa…

ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no art. 95, inciso II, letra d, da Constituição do Estado da Bahia, e no art. 1º, inciso XXV, da Lei Complementar nº 6, de 6 de dezembro de 1991, R E S O L VE: CAPÍTULO I Da Documentação Mensal de Receita e Despesa Art. 1º As Prefeituras e as Mesas das Câmaras Municipais encaminharão ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, através da Inspetoria Regional - IRCE, a que estejam vinculadas, até o…

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principal defesa: as penas como profilaxia social, não somente para intimidar o cidadão, mas também para recuperar o transgressor, uma defesa clara aos direitos humanos. Foi um livro capaz de mudar a legislação vigente da época. Por isso ele será tema desta resenha crítica. É uma obra dividida em pequenos capítulos, muito pontuais, buscando defender uma ideia através de exercícios de retórica e lógica. Entretanto, a presente resenha contará com um breve resumo do livro, juntamente com…

comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Allan Barattieri - 7 meses atrás 7 * Maquiavel (1469-1527) é um dos mais originais pensadores do renascimento, uma figura brilhante mas também algo trágica. Foi o primeiro a discutir a política e os fenômenos sociais nos seus próprios termos sem recurso à ética ou à jurisprudência. Fê-lo observando os fenômenos políticos, e lendo tudo o que se tinha escrito sobre o assunto, e descrevendo os sistemas políticos nos seus próprios termos.…

para prevenção da Delinquência Juvenil. CARACTERÍSTICAS DO ECA O Estatuto divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais à pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos. Encontram-se os procedimentos de adoção (Livro I, capítulo V), a aplicação de medidas sócio-educativas (Livro II, capítulo II), do Conselho Tutelar (Livro II, capítulo V), e também dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Conceitos de criança e de

Elementos pré-textuais Elementos textuais Elementos pós-textuais Elementos pré-textuais · Capa · Lombada (*) · Folha de rosto · Errata (*) · Folha de aprovação · Dedicatória (*) · Agradecimentos (*) · Epígrafe (*) · Resumo na língua vernácula · Resumo em língua estrangeira (**) · Lista de ilustrações (***) · Lista de tabelas (***) · Lista de abreviaturas e siglas (***) · Lista de símbolos (***) · Sumário Elementos textuais · Introdução ·…

e sucede por 1 (um) espaço de 1,5cm. Títulos que ocupem mais de uma linha, devem a partir da segunda linha, serem alinhados abaixo da primeira letra da primeira palavra do título. Os títulos sem indicativos numéricos como: lista e ilustrações, resumo, sumário, referências etc... devem ser centralizados, conforme NBR 6024. São os elementos sem título e sem indicativo numérico: folha de aprovação, a dedicatória e a(s) epígrafe(s). Destacam-se gradativamente os títulos das seções…

INTEGRADOR DE PESQUISA RESUMO O presente guia procura enumerar e discutir os tópicos necessários num relatório científico de um projeto classificado como “Projeto Integrador de Pesquisa”. Inicialmente, são abordadas as metas gerais de um projeto de pesquisa, destacando a importância dos relatórios como instrumento de divulgação do trabalho realizado. Na seqüência, os elementos essenciais à composição de um relatório são listados e discutidos; são eles: resumo, introdução,…

e sucede por 1 (um) espaço de 1,5cm. Títulos que ocupem mais de uma linha, devem a partir da segunda linha, serem alinhados abaixo da primeira letra da primeira palavra do título. Os títulos sem indicativos numéricos como: lista e ilustrações, resumo, sumário, referências etc... devem ser centralizados, conforme NBR 6024. São os elementos sem título e sem indicativo numérico: folha de aprovação, a dedicatória e a(s) epígrafe(s). Destacam-se gradativamente os títulos das seções…