Resumo Do Livro Conteudo Jurídico Do Principio Da Igualdade

A Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha Edivaldo de Paiva Nazareth¹ (nazatheend@ig.com.br) RESUMO: A violência doméstica, com especial enfoque na violência psicológica e sexual, deixando marcas em todos os envolvidos. PALAVRA- CHAVE: Violência Doméstica; Violência Psicológica; Violência Sexual. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de evidenciar que toda ação ou omissão que resulte em dano físico, sexual, emocional, social ou patrimonial de um ser humano, onde exista

NOTAS DES/TOANTES SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Natanael Sarmento1 O homem que não põe em prática a sua crença é um asno carregado de livros. Maomé, profeta. Toda teoria é cinzenta, verde é a árvore frutífera da vida. Goethe, poeta. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. Marx, filósofo. Desde a antiguidade romana, o direito

para que haja a devida compreensão do tema. John Rawls foi um filósofo contratualista contemporâneo, que fundamentou sua doutrina nas obras de grandes filósofos, como Locke, Hobbes, Kant e Maquiavel. Criador da “Teoria da Justiça”, Rawls defende a igualdade e o respeito mútuo, para que haja justiça e que se possa viver em uma sociedade harmoniosa. Jurgen Habermas, também filósofo contemporâneo, realizou um estudo profundo, deixando um grande legado acerca da concepção dos direitos…

Berlo, no mundo jurídico, o trabalho da Hermenêutica está relacionado ao entendimento do processo de comunicação entre as expressões do Direito e o destinatário de tais expressões. E por essa razão, David Berlo criou um esquema, composto de seis elementos, para demonstrar como se desenvolve o processo de comunicação por meio da Lei: 1º) Existência de uma fonte: o legislador; 2º) Existência de um codificador: a palavra escrita; 3º) Existência de uma mensagem: o conteúdo da…

DIREITO À VIDA 2012 28/11/2012 DIREITO À VIDA RESUMO A Constituição federal garante que todos são iguais perante lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. A…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se ilustrar

Resumo A história do Direito Hebraico se caracteriza por um sistema único, eterno e imutável, expressão perfeita e invariável da vontade de Deus. Nota-se que o direito hebraico foi de extrema relevância no surgimento dos direitos humanos (dignidade da pessoa humana, liberdade e igualdade). O direito hebraico é puramente religioso. Não há como separar este direito da Teologia. Para o povo hebreu, o poder legislativo era encarado como uma participação do poder soberano de Deus, sendo que as

PACHUKANIS E A TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO PACHUKANIS AND THE GENERAL THEORY OF LAW AND MARXISM Celso Naoto Kashiura Júnior Márcio Bilharinho Naves RESUMO Aborda os aspectos principais da Teoria Geral do Direito e o Marxismo, de Pachukanis, permitindo a compreensão detalhada da obra dentro do contexto histórico de sua produção. Palavras-chave: Marxismo. Direito. Pachukanis. ABSTRACT The article discusses the main aspects of the General Theory of Law and Marxism…

FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE E À DIGNIDADE HUMANA EM GOIÂNIA NO ANO DE 2010 LAÍS KAREN NASCIMENTO SANTOS LUCAS PEDRO DA SILVA MANARA FREITAS MAIA MATEUS DE MIRANDA MORAIS THALITA BRITO THIAGO BORGES B 02 GOIÂNIA 2011 LAÍS KAREN NASCIMENTO SANTOS LUCAS PEDRO DA SILVA MANARA FREITAS MAIA MATEUS DE MIRANDA MORAIS THALITA BRITO THIAGO BORGES OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE E À DIGNIDADE HUMANA EM…

contestacoes. Para familiarizar o estudante com essa situacao publicamos um estudo que inclui dez opinioes juridicas diferentes sobre o mesmo tema (Dimoulis, 2009). E nao seria dificil um outro autor escrever mais dez opinioes sobre esse mesmo tema! Em resumo: direito nao significa unanimidade nem certeza. Significa duvida e controversia. Se nao podemos indicar com simplicidade e certeza “o que e direito” (e como interpreta-lo), o melhor caminho e a humildade. Antes de dar a…