Resumo Do Livro Conteudo Jurídico Do Principio Da Igualdade

Culpabilidade......................................................................................................45 2.1.6. Teoria do tipo .....................................................................................................52 2.1.7. Princípios da Adequação Social e Insignificância.............................................57 2.1.8. Caráter subsidiário do Direito Penal..................................................................61 2.2. Drogas, ou…

para o presente trabalho. Responsabilidade e Respeito são os maiores pilares de uma Sociedade. ( HYPERLINK "http://pensador.uol.com.br/autor/alvaro_granha_loregian/" Alvaro Granha Loregian) RESUMO O presente trabalho tem como tema LOAS e sua aplicabilidade. A sustentação teórica exige um resgate histórico sobre (LOAS) para uma melhor compreensão do tema, como também é inevitável analisar a evolução da assistência social uma vez…

Para meus pais, minha eterna gratidão e carinho, por conduzirem minha vida nos caminhos da sabedoria e do conhecimento. Folha para Agradecimentos (Opcional) Ao Diretor... Ao Professor..... Ao colega .... ↑ Margem superior = 8,0 cm RESUMO (Opcional) O presente estudo pretende examinar como o desenvolvimento tecnológico e as novas formas de organização social, inseridos no conceito ambíguo de “modernização”, incidem sobre o mercado de trabalho no setor terciário, mais…

objeto. Estando, então, cada um em uma situação jurídica diversa, não há afronta ao princípio da igualdade, uma vez que tal diferenciação não é arbitrária. “Os princípios tendem a tiranizar, justificar, honrar, injuriar ou esconder os hábitos. Dois homens com princípios iguais querem, verdadeiramente, atingir algo de fundamentalmente diferente, com base nestes princípios”. Friedrich Wilhelm Nietzsche RESUMO A Lei nº. 8.009/90 regulamenta a instituição do bem de família, que visa…

Normas jurídicas Norma jurídica é o imperativo autorizante de conteúdo sancionatório. A imperatividade decorre da natureza da norma jurídica, porque ela regula a atividade humana, impondo uma série de condutas positivas ou negativas, por meio de seu preceito. A norma de direito é provida de sanção jurídica, pois impõe determinada pena pelo descumprimento do dever fixado no preceito normativo. A sanção, contudo, não se encontra presente em todas as normas jurídicas, já que há preceito…

____________________________________________________________________ Prof.ª: Ms.Bianca Reis Orientação Metodológica – UniMSB ____________________________________________________________________ Prof.º Ms. Adair Nogueira Filho. Orientação de Conteúdo - UniMSB ____________________________________________________________________ Prof.º (a) convidado RIO DE JANEIRO 2010 3 Dedico o presente estudo a Deus e a minha família pelo apoio incondicional. Sem eles eu nada conseguiria. 4

A pretensão cientificista do juspositivismo e seu afastamento do ideal de justiça Resumo: Trata o presente artigo de uma breve análise sobre a dissociação entre Direito e justiça proposta pelo Positivismo Jurídico e sua inadequação para assegurar que a lei atinja suas finalidades essenciais, examinado a concepção avalorativa do juspostivismo e os riscos da dissociação entre lei e justiça proporcionar a edição de leis arbitrárias, voltadas ao atendimento de interesses políticos…

br/revista/autor/vinicio-c-martinez) O texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e, na segunda, foi estabelecido um breve confronto com o Estado Constitucional. RESUMO: No artigo, o objetivo é traçar um perfil teórico-jurídico do clássico Estado de Direito. Para melhor proveito da delimitação e da compreensão conceitual, o texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e,…

proposta aqui é apresentar a teoria da forma mais didática possível, mas de um modo direto e objetivo. Explicando melhor: a teoria não vai ser deixada de lado, portanto não se preocupe. Mas na minha concepção um curso online não pode ter o tamanho de um livro. Nesse sentido, minha função aqui é também selecionar o mais relevante de cada assunto. Ademais, as centenas de questões apresentadas ao longo de todo o curso possibilitarão ao aluno verificar que não está sendo deixado nada…

|30 | |4.2.2 Discriminação Estética…………………………………… |31 | |5 IGUALDADE JURÍDICA E DESIGUALDADE FÁTICA………………………………………………….. |32 | |5.1 O princípio da igualdade…………………………………. |32 | |5.2 Desigualdade de fato……………………………………...