Resumo Do Livro Como Redigir Uma Petição Inicial

Seção XII – Da Licença para Concorrer e Exercer Cargo Eletivo Seção XIII – Da Licença para Exercício de Mandato Classista CAPÍTULO V – DA ESCALA DE SERVIÇO CAPÍTULO VI – DAS CONCESSÕES CAPÍTULO VII – DA CESSÃO CAPÍTULO VIII – DO DIREITO DE PETIÇÃO CAPÍTULO IX – DA ASSISTÊNCIA JUDICIAL TÍTULO IV – DO REGIMENTO INTERNO Seção I – Do Código de Ética Seção II – Do Mérito Policial Seção III – Das Recompensas CAPÍTULO I – DAS GENERALIDADES Seção I – Dos Deveres Seção II – Das…

estabelecido em seu país. Trabalhou depois como operário, foi músico de jazz e, finalmente, dedicou-se à literatura. A publicação de seu primeiro romance, A brincadeira (1967), foi um dos marcos iniciais do movimento de libertação que culminou na Primavera de Praga. Depois da invasão russa de 1968 seus livros foram proibidos. Em 1975 transferiu-se para a França. Capa e foto (vista noturna de Praga) Victor Burton Milan Kundera A Insustentável Leveza do Ser Tradução:…

contato@focojuridico.com.br Site: www.focojuridico.com.br APRESENTAÇÃO C omo passar na OAB? A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do aluno no mercado. O problema é que o candidato normalmente pára nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média,…

símbolos que estruturam a mensagem, brincar com a musicalidade das palavras liberadas de sua função designativa, etc. O Conto É um relato em prosa de fatos fictícios. Consta de três momentos perfeitamente diferenciados: começa apresentando um estado inicial de equilíbrio; segue com a intervenção de uma força, com a aparição de um conflito, que dá lugar a uma série de episódios; encerra com a resolução desse conflito que permite, no estágio final, a recuperação do equilíbrio perdido. Todo…

Comarca e indicado pelo Juiz da Vara. CAPÍTULO V DO INGRESSO E DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Art. 14. A investidura em cargo de provimento efetivo dar-se-á mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, na referência e classe iniciais do cargo a que concorreu, observada a escolaridade e o preenchimento dos demais requisitos exigidos para ingresso. Parágrafo único. Os requisitos para ingresso nos cargos a que se refere o caput deste artigo constam do Anexo…

matava casais de namorados — causou seis mortes e ferimentos graves em outras sete pessoas — em Nova York, que também pegou prisão perpétua, está preso há 36 anos e já recebeu 6 vezes “não” a seus pedidos de condicional. Quem são os juristas que vão redigir a nova lei A comissão especial de juristas que deverá propor a atualização da Lei 7.210/1984 está trabalhando a todo vapor e, instalada no dia 4 do mês passado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, deve concluir seus trabalhos…

José dos Santos. Agradeço, desde já, a disponibilidade dos examinadores, que avaliarão o presente estudo. Não poderia deixar de agradecer à minha família que, sem dúvida, é minha base, e responsável por tudo que conquistei até o presente momento. RESUMO O presente trabalho trata de forma pormenorizada o direito da criança e do adolescente em possuírem um genitor, enfocando o reconhecimento voluntário e judicial da paternidade. Ressalta-se, ainda, a importância do Promotor de Justiça…

Jácomo Editora 9 GUANICUNS: Rev. Faculdade Anicuns – Goiás, V.7, n11 p. 10-25, 2012. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE ENCARCERADOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NESTE CONTEXTO. CLÁUDIA MARIA RABELO1 RESUMO: Em uma análise reflexiva da sociedade, do mundo ao nosso redor, percebese que o homem se afasta cada vez mais dos valores e se volta para o consumo, a ganância, o poder e, neste contexto, faz sucumbir o próprio Ser Humano, que se imola …

indisponível, sem aumentar a parte disponível". Coerentemente, o artigo 1.847, in fine, manda adicionar, "em seguida, o valor dos bens sujeitos a colação". Assim, à metade dos bens do testador, adiciona-se a importância dos bens sujeitos a colação. Em resumo, o valor apurado, após a dedução das dívidas e das despesas de funeral, dividido por dois, dá, conseqüentemente, duas metades, uma das quais corresponde à parte disponível, como acima dissemos, e à outra será adicionado o…

me disponibilizou acesso ao banco de dados necessário ao desenvolvimento da pesquisa. A Professora Virlene Cardoso Moreira e a jornalista e redatora Valéria Garcia de Macedo, pela dedicação e competência na revisão final deste trabalho. 8 RESUMO Este trabalho teve por objetivo investigar a validade da reclamação dos créditos tributários de ICMS, fundamentados na Contabilidade. Considerou-se como reclamados aqueles créditos, impostos ou penas pecuniárias, que foram objetos…