Resumo Do Livro Ciencia Politica Bonavides

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. OBJETO E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO A grande revolução nos estudos políticos, com o abandono dos fundamentos teológicos e a busca de generalizações e a partir da própria realidade, ocorre Maquiavel, no início do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, inclusive os…

Semestre de 2007. Aluno: Moacir Franco Rogério Banca Examinadora: ______________________________________________________ Prof. Antônio Teixeira de Barros ______________________________________________________ Profa. Erika Maria Bastos de Assis RESUMO Este trabalho faz uma análise dos discursos sobre sistemas de governo na Assembléia Nacional Constituinte que formulou a Constituição Brasileira de 1988. O objetivo é encontrar os principais aspectos que orientaram os discursos de…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS-ICJ CURSO DE DIREITO Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. Belém-Pa 2012 Raimunda do Socorro Melo Amaral O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES DETENTAS LACTANTES NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM.

Pereira dos Santos Júnior Acadêmico do curso de Direito, 2º ano, Campus de Marabá, UFPA Contato: a78.junior.santos@gmail.com Heraldo Elias Montarroyos Professor da Faculdade de Direito, Campus de Marabá, UFPA Contato: elias@ufpa.br : Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas variáveis: fato, norma, valor, discurso, história, indivíduo e instituição, que fazem parte, em nosso modo de ver, da Declaração…

ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO Alberto de Magalhães Franco Filho* DOEHUWR¿OKR#XIYEU RESUMO O Estado Federal, como forma de descentralização política, é considerado a mais moderna forma de Estado, pois seu propósito é a consecução e manutenção da unidade e da diversidade de interesses dos seus membros. Basicamente, a federação visa a unidade na diversidade, buscando unir unidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns. No Brasil adotou-se a…

resumo do livro paulo bonavides Ciencia politica AS FORMAS DE GOVERNO As formas de governo são determinantes da organização e funcionamento do poder estatal, mediante alguns critérios: A)Número de titulares do poder soberano (visão aristotélica); B)Separação dos poderes, com rigoroso estabelecimento ou fixação de suas respectivas relações (Montesquieu). C)Princípios essenciais que animam a prática governamentista e conseqüente exercício limitado ou absoluto do pode estatal.…

Direitos e Garantias Fundamentais. RESUMO – Direito Constitucional Esquematizado. Lenza, Pedro. Pg 957. CF88. Título II (localização). - direitos e deveres individuais e coletivos*; - direitos sociais; -direitos de nacionalidade; -direitos políticos; - partidos políticos; *não se restringem ao artigo quinto da constituição, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional expressamente ou via tratados/convenções internacionais. GERAÇÕES/DIMENSÕES dos Direitos Fundamentais

- A ausência de fundamentação e o “trilema de Munchhasen”. 3.2 - Argumentos institucionais e não institucionais. 3.3 O princípio da proporcionalidade e sua inaplicabilidade como fundamentação da decisão. 4 – Considerações finais. 5 – Referências. RESUMO: O presente artigo busca elucidar, de uma maneira sintética, a evolução da interpretação jurídica, desde seus primórdios jusnaturalistas até o seu ápice evolutivo com o Pós positivismo jurídico. Entretanto, destacou-se também, que a…

ILHÉUS – BAHIA 2009 ELSON ELQUE SANTOS VIEIRA ANÁLISE DAS VANTAGENS QUE O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED TRARÁ PARA O PROFISSIONAL CONTÁBIL Monografia apresentada, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, à Universidade Estadual de Santa Cruz. Área de Concentração: Sistema de Informações Contábeis Orientador: Prof. Msc. Almeciano Maia Junior ILHÉUS – BAHIA 2009 ELSON ELQUE SANTOS VIEIRA…

Arruda∗ Resumo A proclamação da República representou uma grande conquista para as elites agro-exportadoras, cuja iniciativa política vinha sendo sufocada pelo excesso de centralismo do Império. A Constituição Federal, promulgada dois anos depois (1891), foi um dos principais dispositivos de dominação dos grupos oligárquicos sobre o conjunto da sociedade brasileira. O sistema federativo dotou as oligarquias regionais de enorme capacidade para submeter o conjunto das decisões…