Resumo Do Livro Argumentação Juridica

NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN – DINÂMICA JURÍDICA RATIONALISM DOGMATIC OR JURISTIC NORMATIVISM OF HANS KELSEN – DYNAMIC JURIDICAL Robson Batista Montanheiro1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Teoria. 3 A Norma. 4 A Dinâmica. 4.1 Direito e Justiça. 4.1.1 Justiça e Religião. 4.2 Direito e Moral. 4.3 Direito e Estado. 4.3.1 Uma Construção Monísta. Considerações Finais. Referencia Bibliográfica. RESUMO ABSTRAT Este trabalho tem o…

ANÁLISE D’O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISÃO CRÍTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia. Na obra, são dispostos os votos dos juízes incumbidos de rever a sentença dada em primeira instância, e é apresentada uma emaranhada rede de complicações e…

procurava buscar aquilo que, segundo sua própria concepção, lhe era de direto. Direito material => Disciplina o caso concreto apresentado ao conhecimento do poder judiciário, é a materialização do direito no plano físico, ou seja, as matérias jurídicas postas em discussão. Direito processual => caracteriza-se por um conjunto de normas e princípios gerais e específicos que disciplinam o modo e a foma como o Estado-Juiz irá oferecer a tutela Jurisdicional, ou seja, a pretensão…

traduzidos por um Direito Comum, que possibilita a existência das relações jurídicas entre os membros da sociedade política4. O poder político - apenas para recordar o que vimos em aulas anteriores - que é um poder de domínio, porque baseado na coerção, é objeto de estudo da Ciência Política, enquanto o Direito Constitucional deve ocupar-se da análise de certos fenômenos do poder em sua projeção institucional e jurídica. Assim, em parte, o objeto do Direito Constitucional consiste em…

ser evitados, deve-se escrever em linguagem direta. Tenho uma outra experiência com um livro, um best seller que me foi dado por um saudoso e grande amigo. Esse livro se chama Anatomia do Crime e principia com a seguinte frase: “O telefone tocou”. Comecei a ler o livro, esperando que atendessem ao telefone. Pois, olhem, até o quinto capítulo o cidadão não tinha atendido ao telefone... Não consegui ler o livro. Desisti. Aí, então, vamos entrar mais um pouquinho no estilo do…

EQUIDADE X O SER NO MUNDO HEIDEGGERIANO. Raquel Colares, autora Antônio Torquilho Praxedes, orientador RESUMO O artigo expõe um pensamento reflexivo acerca da jurisdição diante de uma lacuna no caso concreto por omissão ou por obscuridade da lei, sendo necessário agir por equidade, quando esgotados todos os outros elementos de integridade do direito, entrelaçando-se com a manifestação do Ser Heideggeriano (Sein), como uma condição de falha no processo da equidade jurisdicional

Margem superior: 3 cm. (modelo de CAPA) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CINETÍFICO Orientando(a): Cláudio Manuel da Costa Orientador(a): Joaquim da Silva Xavier Margem esquerda: 3 cm. Margem direita: 2

aparecem ao pé das páginas em que são mencionadas. Servem para abordar pontos que não devem ser incluídos no texto para não sobrecarrega-los. Podem ser: a) notas de conteúdo, que evitam explicações longas dentro do texto, prejudiciais à linha de argumentação, podendo incluir uma ou mais referências; b) Notas de referência, que indicam as fontes consultadas ou remetem a outras partes da obra onde o assunto foi abordado. c) Notas de esclarecimento ou explicativas são usadas para…

Federal; 4. Controle difuso e controle concentrado no Brasil; 5. O problema da mutação constitucional e os limites da jurisdição. Da alteração da norma de um texto para a alteração do próprio texto; Aportes finais; Referências Bibliográficas. Resumo: O artigo pretende abordar a recente polêmica que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal a partir da Reclamação 4335-5/AC, a partir da qual, poder-se-á chegar, a uma nova concepção, não somente do controle da…

existência que deu origem a um sistema econômico, no qual o Capital é o sujeito, e o Trabalho é o objeto da Economia, simples mercadoria entregue à Lei cega da Oferta e da Procura” – In Miguel Reale, O CAPITALISMO INTERNACIONAL, 1935 4 RESUMO O objetivo central dessa Monografia é fazer uma rápida análise sobre a monumental obra acadêmica do maior Filósofo e Jurista do Brasil em nossa opinião: Miguel Reale. Temos um objetivo claro de descrever a atuação marcante desse…