Resumo Do Livro Alexandre Freitas Camara Processo Civil

RESUMO A história do direito civil, junto com análise da legislação antiga, vem da investigação de documentos históricos da mesma época. A pesquisa histórica recorre às fontes jurídicas que se baseiam nas leis, no direito consuetudinário, nas sentenças judiciais e nas obras doutrinárias, e às fontes não jurídicas como livros, cartas e outros documentos. A história do direito civil é importante, pois visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Civil V A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para…

constitucional, ressaltando a importância da exatidão semântica para o efetivo alcance dos propósitos legais, bem como a importância da manutenção da coerência e necessidade da completude da norma. Alexandre Freitas Câmara, Lições de Direito Processual Civil. Buscou-se com este livro entender os parâmetros dos processos e questões acerca da execução da norma, bem como as suas variações legais nas aplicações sentenciais, com enfoque no principio do contraditório e na segurança jurídica,…

1 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Leandro Santos CHAVES1 Gilberto Notário LIGERO2 RESUMO: Dois dos Institutos vitais para o entendimento da ciência processual civil são a Jurisdição e a Competência. Esta última, verdadeiro esteio sobre o qual o Poder Judiciário…

O aparecimento do direito do consumidor decorre da incapacidade do mercado de consumo em proteger, com suas próprias leis, o consumidor de maneira adequada. (Antonio Herman V. Benjamim) RESUMO CORREA, Eliethe Aparecida. Aplicabilidade da Inversão do Ônus da Prova na Defesa do Consumidor – Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação para o Magistério Superior – Universidade Anhanguera-Uniderp

Resumo De grande importância, o advento da Lei 9.099/95 foi um marco para grande parte da população que não possui poder aquisitivo ou conhecimento jurídico para não ser lesada por, principalmente, grande empresas, e até mesmo, caso isso ocorra, poderem ter acesso ao judiciário garantindo seus direitos. Abordaremos pontos controvertidos na doutrina e jurisprudência, uma vez que o Legislador pecou em algumas abordagens dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Abordaremos ainda, os…

pelo caráter e beleza dos seus ideais. Charlie Chaplin RESUMO MIRANDA, Evelyn Ramos. A CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2014 Monografia ( Graduação em Direito) – Centro Universitário de Barra Mansa, Barra Mansa, RJ. O presente estudo busca fornecer subsídios para o entendimento, no âmbito dos Juizados Especiais cíveis do Estado do Rio de Janeiro, de seu processo e de seus objetivos, visando a concretização do acesso…

INTRODUÇÃO O objeto da presente pesquisa tem como base de estudo a matéria de Direito Processual Civil e consiste na súmula vinculante. A existência do efeito vinculante da súmula do Supremo Tribunal Federal para os juízes e tribunais inferiores é algo passível de controvérsias, com aos mais variados argumentos. Esta pesquisa, no entanto, tem o propósito de mostrar tais argumentos e, em seguida, tomar uma posição na conclusão. O presente trabalho foi desenvolvido…

Resumo Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa é o objeto de estudo deste trabalho. Quanto a eles, assim conceitua-os o processualista Humberto Theodoro Júnior (2006, p. 4): "são aqueles que se acham submetidos a trâmites específicos e que se revelam total ou parcialmente distintos do procedimento ordinário e do sumário". Eles estão previstos no Livro IV, Título I do Código de Processo Civil (CPC). Ali consta quinze tipos de ações que deverão seguir esse rito especial.…

processual O processo é um conjunto de atos interligados com objetivo único de resolver conflitos judiciais, sendo de grande evidencia a importância do procedimento contido em cada ação que é essencial para que o processo tenha a definição de que forma tramitará e tenha uma concretização. Fica claro a vertente que para cada ação deve ter um rito processual adequado para seguir e atender as necessidades imposta em qualquer trâmite processual. Contudo não há que se falar em processo…