Resumo Do Livro A Dignidade Da Legislação

ANHANGUERA DE CAMPINAS EUTANÁSIA: DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA TERMINALIDADE OU ATO DE HOMICÍDIO? FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS EUTANÁSIA: DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA TERMINALIDADE OU ATO DE HOMICÍDIO? Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Campinas como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Pedro Renato Lúcio Marcelino. CAMPINAS 2014 EUTANÁSIA: DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA…

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Em um país, durante uma ditadura, as pessoas denunciavam seus inimigos , já que havia, na legislação vigente, pena de morte para quaisquer delitos, mesmo que não fosse muito grave. E mesmo que, não havendo veracidade nas denúncias, ainda assim eram punidos os denunciados. O livro foi dividido em duas partes, sendo a primeira de autoria de Fuller, um caso imaginário no qual teve opinião de 5 deputados, á respeito de perdoar ou não os crimes de uma…

DELITOS E DAS PENAS Nome do Aluno Prof.ª: ----- Faculdade Bacharelado em Direito – Linguagem Jurídica 02/06/14 RESUMO No livro Dos delitos e das leis, o autor, Beccaria ressalta a importância da análise dos crimes e das penas, no sistema criminal, que lhes deveriam ser imputadas, de forma justa. Depois de esclarecer sobre as injustiças mais comuns na legislação, e sobre a importância do espírito de família para a prevenção dos crimes, fala justamente que é preferível…

A INCLUSÃO DOS HOMOSSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO RESUMO Este trabalho visa contribuir para a conscientização dos direitos dos homossexuais quando de seu ingresso no mercado de trabalho. O tema será desenvolvido abarcando um breve relato acerca da luta contra a homofobia na atualidade, pois os aspectos legais da Constituição de 1988 evidenciam a igualdade perante a Lei, desta forma, garantindo todos os direitos. A partir da Lei serão evidenciados os preconceitos que a sociedade pratica contra

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Resumo Este artigo trata do crime de assédio sexual como um dos principais causadores da violação dos direitos humanos. Versa sobre as características fundamentais para a identificação do crime e expõe seus efeitos no âmbito das relações trabalhistas e na legislação brasileira. Por fim, conclui que existe a necessidade de uma observação mais cuidadosa dos juristas, com vista á constatação do crime face ao constrangimento causado à vítima.…

1 INTRODUÇÃO Trata-se de uma disciplina relativamente nova no direito brasileiro. O direito ambiental era um apêndice do direito administrativo e só recentemente adquiriu a sua autonomia com base na legislação vigente e, em especial, com o advento da lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Em decorrência desse fato, várias faculdades do direito, hoje em dia, inseriram essa matéria em seus currículos como exigência do próprio mercado de trabalho. O direito ambiental faz parte do direito público

Resumo: Direito da criança e do adolescente Por: Bernardo Iago Cardoso Bezerra Wilson Donizeti Liberati Editora Risel Capitulo 1 A lei nº 8.069/ 1990 revolucionou o direito infanto-juvenil, adotando a doutrina da proteção integral da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Alicerce da citada doutrina: convenção internacional sobre os direitos da criança, adotado na assembléia das nações unidas (1989). a) Convenção sobre os direitos da criança. b) Regras mínimas

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O PAPEL DO DIREITO BRASILEIRO PARA SUA PRESERVAÇÃO. Douglas Leonardo de Souza RESUMO A dignidade da pessoa humana tema inserido há pouco tempo na legislação brasileira através da nossa carta magna o qual é uma constituição recente quando fazemos uso do direito comparado, dessa forma mesmo com os poucos anos de vida de nossa lei fundamental, esta inclui o valor da dignidade humana como principio fundamental, o que…

Nápole de Paiva, juiz da Corte de Apelação do Rio de Janeiro, nascido em Pindamonhangaba, formado advogado pelo Largo São Francisco, acadêmico de letras, que trouxe um importante gene republicano para a menina LOAS. Entre 1898 e 1905, ele escreveu livros e artigos em jornais sobre a assistência pública. Acompanhou a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional Brasileiro propondo criar a Direção Geral de Assistência Pública como já existia na França, mas que nunca chegou a se…

Campos. Turma: RH 3º A Noite Nota: Data: 28 / 11 / 2013 RECIFE-PE 2013 Resumo É preciso criar oportunidades para que um deficiente se insira na sociedade de forma igualitária e possa exercer sua cidadania com dignidade. A pesquisa a seguir tem a finalidade de abordar a importância da acessibilidade aos portadores de deficiência física, auditiva, visual e mental, bem como…