Dignidade sexual

MANAUS- AM 2012 1 Identificação do Projeto: Este projeto tem como base pesquisas de jurisprudências, reportagens e legislação recente. Respeitando as nórmas técnicas brasileiras e com finalidade social e jurídica, dar ênfase as principais mudanças ocorridas no Código Penal. O trabalho, não terá grande aprofundameto, buscando somente demonstrar fatores importantes, levando ao entendimento sobre a matéria. 1.1 Título CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1.2 Autor Vanessa Chaves Vieira 1.3 Professor Orientador Professor ------ -------------- 1.4 Curso Direito – Faculdade Martha Falcão 1.5 Área de Concentração Direito Penal 1.6 Linha de Pesquisa Direito Penal 1.7 Duração da Pesquisa: 1mês 1.7.1 Início: 17.8.2011 1.7.2 Termino: 17.9.2011 1.8 Instituição envolvida Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão 2 Objeto 2.1 Tema Crimes contra a dignidade sexual 2.2 Delimitação do Tema CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 2.3 Formulação do Problema A norma anterior a Lei 12.015/2009 apresentava muitos equívocos e acabava prejudicando os trabalhos forenses, havendo figuras antigas e inoperantes da legislação penal. Os costumes representavam uma visão antiga dos hábitos medianos da moral vigorante, no âmbito da generalidade das pessoas. Não havia critério para estabelecer parâmetros comuns para nortear o foco dos costumes

Brasileiras. Resumo: O tema apresentado está presente em nosso meio social e vem sendo discutido pela mídia e em universidades. Isto porque “qualidade de vida nos presídios” traz à tona problemas ainda não superados no Brasil, pessoas são encarceradas massivamente. Também é um tema polêmico e complexo, já que envolve Políticas Criminais, Públicas, Sociais e Cultural. Aborda legislações brasileiras. Palavras-chave: Qualidade de Vida. Prisões Brasileiras. INTRODUÇÃO Este resumo expandido…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Curso de Direito Felipe Santos de Sousa Isabella Ataíde Vieira TRABALHO ARTÍSTICO INFANTOJUVENIL NA MÚSICA FUNK E DIGNIDADE HUMANA Montes Claros (MG) Junho/2015 Felipe Santos de Sousa Isabella Ataíde Vieira TRABALHO ARTÍSTICO INFANTOJUVENIL NA MÚSICA FUNK E DIGNIDADE HUMANA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à Universidade Estadual de Montes Claros -…

se subdividem em dois: os que irão anular o Processo Penal por inteiro e os que apenas trarão um prejuízo para o Estado(punidor). Desta feita, o trabalho terá como objetivo mostrar o conceito, a natureza jurídica, as características, os direitos e/ou garantias do indiciado na hora da elaboração do Inquérito Policial, mostrados na legislação, nos doutrinadores e nas jurisprudências pátrias. Portanto, o tema foi escolhido com o propósito de analisar as garantias e/ou direitos do…

|TRABALHO DECENTE COMO MEIO DE VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHADO | | | | | |RESUMO: Este artigo tem como objetivo e desenvolver um breve estudo sobre o trabalho decente como meio de valorização |…

Aspectos Constitucionais do Direito do Trabalho OBS: ESTE TEXTO É APENAS UM RESUMO DO DEBATE REALIZADO NA SALA DE AULA, COMO FACILITADOR DO ESTUDO. NÃO DISPENSA, PORTANTO, O ESTUDO ATENTO DA COLETÂNEA E DO LIVRO. 1. Formação histórica do Direito do Trabalho – a revolução Francesa e a exploração do trabalhador. Durante a Idade Média os trabalhadores eram, basicamente, os servos da nobreza e do clero. A Revolução Francesa surge como uma ruptura a este modelo. Porém, o novo…

CRIMES CIBERNÉTICOS Ibram Felipe Rocha da Silva (UNIPAR). Orientadora: Fabiana Eliza Mattos (UNIPAR) RESUMO O presente artigo analisou de forma crítica os pontos em que mais se chamam atenção em relação aos crimes cibernéticos, tendo em vista a falta de leis específicas sobre o assunto, consequentemente, dificultando aos magistrados a aplicação da lei sobre o infrator, visando a melhora e segurança do mundo virtual. PALAVRAS CHAVE Crime cibernético, tipicidade penal,…

NASCITURO: DA DIGNIDADE A OUTROS DIREITOS POSSÍVEIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO Sumário: Resumo; Introdução; Nascituro: conceito, histórico e teorias; Direitos fundamentais constitucionais e cíveis do nascituro; Conflito entre os direitos e garantias fundamentais; O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Nascituro. Direitos fundamentais e civis. Alimentos gravídicos. Ordenamento jurídico.…

pátria vem admitindo a responsabilização civil daquele que abandona afetivamente seus descendentes. Ainda não há legislação sobre o assunto e faz-se mister analisar quais as razões utilizadas pela jurisprudência para a citada responsabilização e se tais razões 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A possibilidade de responsabilização civil dos pais nos casos de abandono 3. PERGUNTA DE PESQUISA Quais os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para…

por uma publicação ofensiva pelos meios da comunicação, caso em que será aplicável, também, a Lei de imprensa (Lei n. 5.250, de 9.2.1967, art. 49). O consumidor, evidentemente nas relações de consumo, também é protegido pela lei (Lei n. 8.078, de 1.9.1990, o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º). Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade das pessoas, caracterizados como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que abale à honra pode ser…