Resumo Do Livro 9 Conceito De Direito De Hart

diferente do ordenamento, assim como a margem de um rio não é a falta do rio, mas simplesmente a separação entre o que é rio e o que não é. Norberto Bobbio RESUMO O presente artigo tem como finalidade demonstrar que as lacunas jurídicas são uma questão sem saída, e que não há resposta unânime, devido à pluridimensionalidade do direito, que contém inúmeros elementos heterogêneos, o que dificulta uma abordagem unitária do tema. De forma que, quando o jurista se põe a pensar sobre…

diferente do ordenamento, assim como a margem de um rio não é a falta do rio, mas simplesmente a separação entre o que é rio e o que não é. Norberto Bobbio RESUMO O presente artigo tem como finalidade demonstrar que as lacunas jurídicas são uma questão sem saída, e que não há resposta unânime, devido à pluridimensionalidade do direito, que contém inúmeros elementos heterogêneos, o que dificulta uma abordagem unitária do tema. De forma que, quando o jurista se põe a pensar sobre…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos Paulo Baptista Caruso MacDonald Porto Alegre 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos Tese…

minha mãe pessoa batalhadora, incentivadora e compreensiva, responsável por tudo que sou e que conquistei na minha vida e aos meus familiares pela confiança e esforço dedicado. RESUMO O presente estudo monográfico discute o divórcio dos pais como possível fator de influência no rendimento escolar dos filhos. O objetivo geral deste trabalho foi investigar o divórcio dos pais como possível fator de interferência no…

docentes da Habilitação Profissional, dentro do que âmbito de cada componente curricular III. Apreciação dos trabalhos pela Banca de Validação Estrutura e apresentação do TCC ESTRUTURA DO TCC I. PARTE PRÉ-TEXTUAL – Identificação e Resumo do Trabalho de Conclusão de Curso II. PARTE TEXTUAL – Introdução, Problema, Hipótese, Justificativa, Objetivos, Metodologia, Cronograma / Fluxograma, Recursos necessários, III. Resultados, Discussões e Considerações…

MARMOR, Andrei – Direito e Interpretação/Ensaios de Filosofia do Direito. – São Paulo: Editora MARTINS FONTES, 2004. Paginas 205 á 234. 1) “teorias em que a prática tem um papel significativo na análise.” (pág. 205) 2) “[...] aspectos que serão mais bem compreendidos se vistos como uma tentativa inicial de abordagem do Direito baseada na prática.” (pág. 205) 3) “[...] as questões sobre a intenção legislativa e a teoria interpretativa de Ronald Dworkin, do ponto de vista de uma abordagem

Pizzolatto Konzen – Mestre em Direito, Estado e Sociedade, Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Sociologia do Direito, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Doutorando em Direito e Sociedade no Programa Renato Treves, Universidade de Milão, Itália / Universidade de Lund, Suécia. E-mail: Lucas.pizzolatto@unimi.it Resumo: Este artigo analisa…

profissão exige. Com o Projeto Tecnológico/Prova de Aptidão Profissional pretende-se aferir da real concretização dos objetivos propostos, tendo em conta todo o trabalho desenvolvido ao longo do curso. Será dada especial enfâse à aplicação de conceitos e conhecimentos adquiridos ao longo de todo o processo formativo. ORIENTAÇÕES QUANTO À FORMA 1. O projeto deve ser apresentado informatizado, respeitando as regras definidas nos anexos 1 e 2. 2. A bibliografia deverá respeitar as…

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…