Resumo Do Julgamento De Nuremberg

ESCLARECIDO - TCLE BELÉM 2013 CLIVIA SANTIAGO DA SILVA CRISTIANNO SILVA DA CRUZ KEZIA MEGUMI YAMAKI LUCIANA LEITÃO MORAES TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - TCLE BELÉM 2013 RESUMO Documento que manifesta total e irrestrita concordância do sujeito e/ou de seu representante legal em participar, voluntariamente, de uma pesquisa, após explicação completa e pormenorizada sobre a natureza da pesquisa, objetivos,…

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL Trabalho apresentado à disciplina Formação do Mundo Contemporâneo – Curso de História – da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito para avaliação. Orientador: Prof. Emiliano Unzer Macedo VITÓRIA 2015 RESUMO Neste primeiro momento, o trabalho busca responder qual a representatividade do desfecho da batalha de Tsushima, ocorrida em 1905, há mais de 100 anos, para as relações internacionais no século XX. Esta batalha, não somente foi…

A IMPORTÂNCIA DO LAICISMO ESTATAL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Amanda Caroline Bissoni1 Luiz Gustavo de Andrade2 RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar a importância do laicismo estatal na defesa dos direitos fundamentais, uma vez que as decisões políticas e jurídicas relativas a direitos fundamentais sofrem, ainda, grande interferência de diversas concepções religiosas. Pretende-se abordar a concepção histórica e a evolução dos direitos fundamentais, conceitualizando…

(principalmente quando outras comunidades religiosas toleram ou permitem essa conduta. Por outro lado, a homossexualidade não pode ser reprimida em função de uma aversão pessoal ou coletiva, pois essa aversão pode estar fundada em um ódio cego (julgamentos morais preconceituosos, no sentido literal do termo preconceito, ou seja, o de um conceito prévio), ou em proposições factuais profundamente questionáveis à luz do conhecimento científico de que dispomos (a homossexualidade e uma…

Do Direito Penal brasileiro: Das penas e da pena de morte Gleick Meira Oliveira, Rebecca Rocha Lima Resumo: Trata-se de um artigo científico voltado para a análise das penas aplicadas pelo direito penal brasileiro, como medida social de punibilidade para a prática de delitos, com o intuito de ressocializar o indivíduo. O foco principal, por sua vez foi à pena de morte: constitucionalmente vetada pela Carta Magna brasileira de 1988, mas que é amplamente discutido em âmbito…

significación del público y del privado – la concepción clásica de Rousseau y concepción moderna Habermas Marcelo Martins Eulálio Mestre em Políticas Públicas Especialista em Direito Constitucional Especialista em Bioética mmeulalio@yahoo.com.br RESUMO Trata-se de um artigo cujo propósito é apresentar um estudo comparativo entre a concepção e evolução das relações jurídicas de natureza pública e privada, consubstanciada no pensamento de Rousseau - na sua obra O contrato…

como requisito parcial de conclusão de curso para obtenção do título de Doutora em Direito Buenos Aires Julho/2013 UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA FACULDAD DE DERECHO _________________________________________________________________ 3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo estudar os crimes contra a humanidade, examinando a necessidade da criação do Tribunal Penal Internacional, com ênfase na recepção dessa idéia pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Assim,…

transnacionalização Global ethic and international protection of human person: Dilemmas of the transnacionalization Charles Andrade Froehlich1 UNISC, RS, Brasil caf@unisc.br Gustavo Oliveira Vieira2 Unisinos, RS, Brasil gvieira7@terra.com.br Resumo Este artigo pretende contribuir para a tomada de consciência da unidade da Terra intuída no âmbito da política internacional com a formação de um direito com pretensões de validade para além do Estado nacional, ao estabelecer…

indenizatória de 20 bilhões de dólares, sendo metade destinada à União Soviética. A indústria bélica alemã foi anulada, a indústria pesada sofreu limitações e instalou-se um tribunal internacional destinado ao julgamento das principais lideranças do regime nazista. Entre 1945 e 1946, o chamado Tribunal de Nuremberg sentenciou vinte e um líderes nazistas. Depois de tais acordos, o continente europeu passou por um processo de divisão por zonas de influência política. Os soviéticos…

Princípios constitucionais do Direito Processual Civil Renata Malta Vilas-bôas Resumo: O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito processual civil. Dessa feita iniciamos o trabalho com a compreensão da importância dos princípios para um ordenamento jurídico e depois apresentamos os específicos constitucionais do direito processual. Sem a compreensão da sistemática processual atuar no judiciário em qualquer uma de suas posições, como advogado,