Resumo Do Decreto 5626 2005

........................................ viii LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .................................................. ix AGRADECIMENTOS ............................................................................... xi RESUMO .................................................................................................. xii iii 1. INTRODUÇÃO .................................................................................... 1 1.1. Generalidades

a discussão da temática referida, mas de fomentar fecundos estudos acerca de tal. CAPÍTULO 1: O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA 1. DEFICIÊNCIA x NECESSIDADES ESPECIAIS Segundo o artigo 3º do Decreto 3298 de Dezembro de 1999, o qual regulamenta a Lei Nº 7853/1989, considera-se deficiência a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro…

EDUCACIONAL DO SURDO: UM PROCESSO HISTÓRICO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência para a obtenção do titulo de Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Agudos. ORIENTADORA: Relma Urel Carbone Carneiro Agudos - SP 2010 RESUMO Atualmente um dos temas mais debatidos e discutidos na educação é a inclusão das pessoas com NEE (Necessidade Educacional Especial). Embora a lei garanta a acessibilidade e tratamento adequado aos portadores de NEE, o surdo necessita…

sob o regime estatutário. O Concurso reger-se-á pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911 de 13/07/2005, na Lei Estadual Complementar nº 13.763/2011, na Lei Estadual nº 10.228/1994, no Decreto Estadual nº 44.300/2006, alterado através do Decreto Estadual nº 46.656/2009, que dispõe sobre a participação da Pessoa Com Deficiência em Concursos Públicos, na Lei Estadual n° 14.147/2012, que…

ENGENHEIRO E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR descritos no Plano de Carreira da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, instituído pela Lei nº 9.330, de 29 de janeiro de 2007. 1. DA INFORMAÇÃO PRELIMINAR 1.1. O concurso público será regido pelo Decreto 15.352 de 21 de outubro de 2013, por este Edital, seus anexos e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução…

Graça: individual; - Indulto: coletivo. 2.2) Quanto a forma do ato que concede o benefício: - Anistia: por lei federal elaborada pelo Congresso Nacional; - Graça: por ato do Presidente da República, através de decreto; - Indulto: por ato do Presidente da República, através de decreto. 2.3) Quanto a oficiosidade: - Anistia: iniciativa de qualquer parlamentar, presidente da república, Tribunal Superior ou Procurador Geral da República; - Graça: depende de provocação do interessado…

suporte necessário para o bom andamento do trabalho. Aos meus amigos, companheiros e colegas de faculdade, com quem convivi e compartilhei muitos anos. 6 A Arquitetura não pode salvar o mundo, mas pode agir como um bom exemplo. (Alvar Aalto) 7 RESUMO A população idosa desde a metade do último século vem crescendo a cada ano e este fenômeno vem fazendo parte não somente das características de países desenvolvidos, como também de países emergentes. Este fato está associado…

praticas educativas existentes na inclusão do surdo? Cristina Broglia Feitosa de Lacerda A INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS SURDOS: O QUE DIZEM ALUNOS, PROFESSORES E INTÉRPRETES SOBRE ESTA EXPERIÊNCIA CRISTINA BROGLIA FEITOSA DE LACERDA* RESUMO: Este artigo focaliza uma experiência de inclusão de alunosurdo em escola regular, com a presença de intérprete de língua de si- nais. Alunos, professores e intérpretes envolvidos foram entrevistados e seus depoimentos analisados. Os…

15.961, de 30 de dezembro de 2005 (Estabelece as Tabelas de Vencimento Básico das Carreiras do Poder Executivo); Lei Delegada nº 117, de 29 de janeiro de 2007, Decreto nº 44.218, de 27 de janeiro de 2006 (Dispõe sobre o Posicionamento dos Servidores das Carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo); bem como os termos do Decreto nº 42.899, de 17 de setembro de 2002 (Regulamento Geral de Concursos Públicos do Poder Executivo), alterado pelo Decreto nº 44.388, de 21…

Programa -Quadro. 22 3. O Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia (Projeto B.Bice) O Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia (Projeto B.Bice) foi criado em 2005 com o objetivo de promover e melhorar a cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT& I) entre o Brasil e os países da União Européia. O projeto desenvolveu suas atividades durante dois anos até setembro de 2007 com a…