Resumo Do Dcn Para Educação Infantil

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

Medida semelhante foi adotada em relação ao feijão e ao arroz. Anunciou, ainda, que o governo formaria grupos executivos para pôr fim à exploração de livros escolares, remédios, vestuário e calçados. Quanto aos livros didáticos, o Ministério da Educação (MEC) devia começar a produzi-los, vendendo-os a preço de custo. Com relação aos remédios, recomendava que os preços fossem exibidos de maneira clara nas embalagens e fossem equiparados em todas as capitais de estados e territórios.…

1.3.5 Regime de previdência privada de caráter complementar 1.4 Assistência social 2 Educação, cultura e desporto 2.1 Educação 2.1.1 Conceito 2.1.2 Princípios constitucionais do ensino 2.1.3 Objetivos constitucionais da educação (art. 214 da CF) 2.1.4 Universidades 2.1.5 Preceitos constitucionais sobre a educação 2.1.6 Organização dos sistemas de ensino 2.1.7 Aplicação obrigatória de recursos à educação 2.2 Cultura 2.3 Desporto 2.3.1 Preceitos constitucionais 2.3.2 Justiça…

previdência privada de caráter complementar, 669 1.4 Assistência social, 670 2 Educação, cultura e desporto, 670 2.1 Educação, 670 2.1.1 Conceito, 670 2.1.2 Princípios constitucionais do ensino, 671 2.1.3 Objetivos constitucionais da educação (art. 214 da CF), 672 2.1.4 Universidades, 672 2.1.5 Preceitos constitucionais sobre a educação, 672 2.1.6 Organização dos sistemas de ensino, 673 2.1.7 Aplicação obrigatória de recursos à educação, 673 2.2 Cultura, 674 2.3 Desporto, 674 2.3.1…

constitucionais... Gabarito .. 15. DIREITOS SOCIAIS............................................................................................................... 15.l. Aspectos gerais ... 15.2. Breves comentários aos direitos sociais ... 15.2.l. Direito à educação ... 15.2.2. Direito à saúde... 15.2.3. Direito à alimentação ... 15.2.4. Direito ao trabalho .. 15.2.5. Direito à moradia .. 1149 ll50 ll50 1150 1151 1151 1152 1152 1153 1153 1153 1153 1154 1155 1155 1155 1156 1157 1158 1161…

de parâmetros para solução judicial de casos concretos que envolvem o direito à saúde: a STA 1.3.3. A assistência social na Constituição de 1988 1.3.3.1. O benefício social previsto no art. 203, V, da Constituição 1.3.4. O direito à educação 1.3.4.1. O direito à educação na jurisprudência do STF 1.4. Notas conclusivas CAPÍTULO 6 - DIREITO DE NACIONALIDADE E REGIME JURÍDICO DO ESTRANGEIRO Gilmar Ferreira Mendes 1. Considerações gerais 2. Nacionalidade brasileira 2.1. Considerações…

Coelho 1. Princípios da ordem social 1.1. Princípio da solidariedade 1.2. Princípio da responsabilidade 1.3. Princípio do equilíbrio financeiro e atuarial 1.4Princípio da reserva do financeiramente possível saúde 1.6. Princípios informadores da educação: universalidade, igualdade, pluralismo, gratuidade do ensino público, valorização dos profissionais, gestão democrática da escola e padrão de qualidade 1.7. Princípios da comunicação social: liberdade de manifestação do pensamento, de…