Resumo Do Código Florestal 4771 65

de ajustamentos às necessidades nacionais; • O nível Subclasse apresenta mais 131 posições do que a CAE-Rev.2.1, permitindo obter dados estatísticos mais relevantes e homogéneas em termos de actividade económica. CAE - REV. 3 (1) Só 16 têm código duplo alfabético real. As restantes decorrem, por definição, da Secção (ex: Secção A = Subsecção AA). 12 Numa visão cruzada do nível mais agregado (Secção) da CAE-Rev.3 e da CAE-Rev.2.1, como se depreende do quadro seguinte,…

um dos fatores que estariam prejudicando a qualidade do ar. Assim sendo, o Ministério Público, como polo de ação cível pública, tem acionado produtores que usam a queima prévia antes do corte da cana-de-açúcar com base no Art. 27 da Lei no 4771 do Código Florestal e, nos Decretos nos 28895 e 42056 do Governo do Estado de São Paulo. Considerando o custo maior da colheita de cana crua se feita manualmente, a saída que os produtores tem encontrado é fazê-la mecanicamente. Daí tem-se o…

II JORNADA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA REGIÃO SUL LIVRO DE RESUMOS 1ª edição Pelotas-Rio Grande do Sul Agosto / 2008 1 Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo Jose Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Eliezer Moreira Pacheco 2 II JORNADA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA EDUCAÇÃO…

desenvolvimento deste trabalho. Ao Eng.Toni Edson Fernandes da empresa Tangran Engenharia, local no qual trabalho, que me apoiou e ajudou durante o desenvolvimento deste trabalho, fornecendo materiais e colaborando com a execução do mesmo. RESUMO Dos Santos, Rafael Bernardes. Projeto Básico de um sistema Individual de Tratamento de Esgoto do SENAI- Resende. Monografia (Graduação Engenharia Civil) - Centro Universitário Augusto Motta Rio de Janeiro, 2012. Devido às…

do México estão na lista das mais poluídas do mundo. Gases Poluentes Definição Os gases poluentes são aqueles produzidos, principalmente, pela queima de: combustíveis fósseis (gasolina e óleo diesel), resíduos orgânicos (lixos) e vegetação florestal. Estes gases absorvem parte da radiação infra-vermelha emitida pela Terra, favorecendo e efeito estufa e o aquecimento global. Os principais gases poluentes da atmosfera são: dióxido de carbono, gás metano, perfluorcarbonetos, óxido…

....................... vii LISTA DE QUADROS .............................................................................................. viii LISTA DE ABREVIATURAS E SIMBOLOS .............................................................. ix RESUMO................................................................................................................... xv ABSTRACT..............................................................................................................…

procedimentos relativos a integralização e a duração do curso; e CNE/CES nº. 03/7, de 02/7/2007 (Anexo 3), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto aos conceitos de horas/aula. QUADRO 1 – Proposta de Componentes Curriculares por Eixo Temático Código 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 Título CONTEÚDO DE FORMAÇÃO BÁSICA Matemática Métodos Quantitativos Aplicados Matemática Financeira Economia Comunicação Empresarial Administração…

declarar, no momento da inscrição, essa condição e a necessidade especial da qual é portador. A apresentação do Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA - CID, bem como a provável causa da deficiência, será necessária apenas na posse. 14.5 Em caso de inscrição via internet, o candidato que quiser concorrer como portador de…

Federal do Brasil, 16. Medida Provisória nº 612/2013 - Empresas Custeio - Desoneração da folha de pagamento http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.jsf?guid=ICB8... 14/05/2013 IOB Online Página 3 de 196 Resumo: Este procedimento dispõe sobre o Plano Brasil Maior que instituiu medidas que visam a desonera aumentar recursos, ampliar financiamentos, estimular pequenos negócios, desenvolver tecnologia nos seto comercial e aumentar a qualificação…

Iniciaremos por este último condicionante. II.2 - Os Instrumentos Legais A maioria dos municípios brasileiros, sobretudo os de maior porte (populacional), já dispõem de Códigos de Edificações e/ou 20 Sistemas de Controle das Condições Ambientais de Conforto de Postura. Espera-se (ou pelo menos é desejável) que estes códigos considerem as pecualiaridades locais no que diz respeito as limitações impostas à implantação: especialmente quanto as atividades permitidas (zoneamento e…