Resumo Do Código Florestal 4771 65

possível fazer. Agradecemos á todos os profissionais do IBAPE-SP, que ao longo das últimas décadas tem contribuído valorosamente para o desenvolvimento do estado da arte na Engenharia de Avaliações e nas Perícias de Engenharia em nosso país. 5 RESUMO Estudo de loteamentos fechados, visando à aplicabilidade da Engenharia Diagnóstica através da Inspeção Predial, tendo em conta que este tipo de comunidade, organizada no formato de condomínios, embora não de maneira formal, tem…

somente com entrada de capital externo, proveniente da venda das unidades autônomas, o empreendedor passará a ser chamado de incorporador, pela simples necessidade de respeitar a lei da incorporação imobiliária brasileira. As leis 4.591/64 e 4864/65 foram instituídas para garantir ao consumidor a legalidade do negócio oferecido pelo incorporador. Desde então, somente são passíveis de venda prévia, as unidades autônomas registradas em Cartório de Registro de Imóveis da comarca de…

agradecimento! Se você tem metas para 1 ano. Plante arroz. Se você tem metas para 10 anos. Plante uma árvore. Se você tem metas para 100 anos, então eduque uma criança. Se você tem metas para 1000 anos, então preserve o meio Ambiente. Confúcio RESUMO O processo de crescimento desordenado e sem planejamento das cidades trouxe consequências desastrosas sobre o espaço urbano e a qualidade de vida da população, além de provocar profundas modificações nos ambientes, enfraquecendo…

1.290.582 394.187 1.684.769 31.199.426 85 25 96 FONTES: (1) Carga poluidora urbana estimada para a população urbana (Seade /96); índices de coleta e tratamento de esgoto SRHSO/CSAN/98.(2) Carga poluidora industrial CETESB/97. - 8 Em resumo, para a gestão das águas, o uso urbano da água é um dos usos a ser controlado. Leituras Recomendadas: Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil, ANA, 2000 www.worldwater.org 1.4. O Uso Industrial: Esse e o uso mais complexo de…

atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nas Leis nº 8.485, de 03 de junho de 1987 e nº 14.832, de 22 de setembro de 2005, das atividades agroflorestais, agroextrativistas, florestais, pesqueiras, artesanais, sociais e ambientais, para o desenvolvimento rural sustentável; Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, na forma do Anexo que integra…

............................ XII LISTA DE QUADROS .................................................................................... XIV LISTA DE TABELAS ....................................................................................... XV RESUMO........................................................................................................ XVI ABSTRACT ....................................................................................................XVII 1 - INTRODUÇÃO .........

sob o prefixo 10.14268 15 ARTIGOS TÉCNICOS Hidro&Hydro: PCH Notícias & SHP News, 56 (1), jan,mar/2013 INFLUÊNCIA DO EMPREGO E DA TEMPERATURA NA DEMANDA POR ELETRICIDADE NO MUNICÍPIO DE MANAUS André Beltrão de Lucena 2 Antonieta Lago Vieira 1 RESUMO Entre as fontes energéticas no Brasil, a demanda por eletricidade quadruplicou em quatro décadas. A pesquisa, delimitada ao “Sistema Manaus”, dedicou-se a avaliar fatores relevantes para produção de eletricidade. Os dados foram obtidos…

OCUPAÇÃO DO SOLO CAPÍTULO I - DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Das Macrozonas de Interesse Urbanístico Seção III – Das Macrozonas de Interesse Ambiental Seção IV – Das Macrozonas de Interesse Agro-Florestal CAPÍTULO II – DO MACROZONEAMENTO URBANO Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Das Zonas de Adensamento Subseção I – Das Disposições Preliminares Subseção II – Das Zonas de Adensamento Preferencial - ZAP Subseção III…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

OCUPAÇÃO DO SOLO CAPÍTULO I - DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Das Macrozonas de Interesse Urbanístico Seção III – Das Macrozonas de Interesse Ambiental Seção IV – Das Macrozonas de Interesse Agro-Florestal CAPÍTULO II – DO MACROZONEAMENTO URBANO Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Das Zonas de Adensamento Subseção I – Das Disposições Preliminares Subseção II – Das Zonas de Adensamento Preferencial - ZAP Subseção III…