Resumo Do Cpc Do Item 54 á 105

data em que tenha sido iniciada a constituição do crédito tributário pela notificação, ao sujeito passivo, de qualquer medida preparatória indispensável ao lançamento. A FGV no concurso de Fiscal de Rendas/RJ/2009 considerou correto o seguinte item: “Somente antes do início de qualquer procedimento de fiscalização é possível ao contribuinte se socorrer do benefício da denúncia espontânea, afastando-se a responsabilidade por infrações à legislação tributária, desde que haja o…

de tudo. Devo a Ele a oportunidade que tive de chegar onde cheguei. Muitas pessoas, têm essa capacidade, mas não tem a oportunidade. Ele a deu prá mim, não sei porque. Só sei que não posso desperdiçá-la” (Ayrton Senna) 6 RESUMO Coutinho, Rafael. sistema de informação contábil no escritório de contabilidade. 2013, Fl 5 - Bacharel em Ciências Contábeis – Centro Universitário Izabela Hendrix. O referido trabalho foi fruto de um estudo de caso, realizado em um…

POSSIBILIDADES DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, COMO MEIO DE PROMOVER TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE1 Maria Fernanda Tapioca Bastos2 RESUMO: O presente estudo visa demonstrar a necessidade imperiosa e urgente de se promover tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Direito Processual do Trabalho. Através da pesquisa jurídica literária, constatou-se que a discriminação favorável…

consistente no constrangimento por ele sofrido, encontrando tal forma de reparação amparo no art. 5º, X, da CF, à luz do qual deve ser interpretada a norma contida no art. 159 do CC. (Ac. 7ª Câm. Cív. do TAMG, na Ap. Cív. 168.934-3, j. 05.05.94, RJTAMG 54-55/230)”. 9/- Urge declinar que o autor é pessoa idônea, conceituada na cidade em que reside de moral intocável, exercendo a função de _________, sempre pautando seus negócios com seriedade e idoneidade. 10/- De tal forma, nunca…

eventos s縊 objeto de outras normas, interpreta鋏es e comunicados t馗nicos. 4. Esta Norma n縊 se aplica estrutura e ao conte棈o de demonstra鋏es cont畸eis intermedi疵ias condensadas elaboradas segundo a NBC T 19.24 - Demonstra鈬o Intermedi疵ia. Contudo, os itens 13 a 35 aplicam-se 灣 referidas demonstra鋏es cont畸eis intermedi疵ias. Esta Norma aplica-se igualmente a todas as entidades, inclusive 瀲uelas que apresentem demonstra鋏es cont畸eis consolidadas ou demonstra鋏es cont畸eis separadas, conforme…

Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Sociologia. Orientadora: Profª Drª Maria Arminda do Nascimento Arruda. São Paulo 2001 RESUMO Neste trabalho procuramos compreender as razões que levaram a elaboração da Política Nacional de Cultura no período do governo Geisel. Procuramos, também, esclarecer sua relação com a Doutrina da Ação Política da Escola…

6,8 6,8 - Custo dos Serviços Prestados Partic. Empregados e Dirigentes no Resultado 1)EBITDA Ajustado - Lucro antes dos impostos, juros, da depreciação, amortização, provisões , resultado da equivalência patrimonial, PDITA e OBU. Resumo da demonstração do resultado financeiro A receita bruta do exercício atingiu o montante de R$ 3.097,5 milhões, sendo R$ 1.649,3 milhões de receitas aeronáuticas e R$ 1.448,2 milhões de receitas comerciais. O faturamento foi 29,0%…

públicos que concedem tais certificados - para ter acesso a toda legislação pertinente. Os endereços eletrônicos seguem ao final deste capítulo. Documentação Necessária para a Titulação 10 Documentação exigida para obtenção do título de OSCIP: ITEM 1 DOCUMENTOS Requerimento da qualificação como OSCIP dirigido ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, conforme o modelo de requerimento fornecido no site do Ministério da Justiça; 2 Estatuto 11 Registrado em Cartório (cópia autenticada),…

Reestruturações Societárias ............................................................................................... 27 Nota 3 – Apresentação das Demonstrações Contábeis .................................................................. 29 Nota 4 – Resumo das Principais Práticas Contábeis ....................................................................... 32 Nota 5 – Informações por Segmento…

Societárias ...................................................................................................... 24 Nota 3 – Apresentação das Demonstrações Contábeis .......................................................................... 28 Nota 4 – Resumo das Principais Práticas Contábeis ............................................................................... 32 Nota 5 – Informações por Segmento…