Resumo Do Cpc 15

objetivos desta lei, além de alterar artigos da lei nr. 6.404/1976 para atualizá-la ao novo mundo de negócios global, deve ser ressaltado o de providenciar maior transparência às atividades empresariais brasileiras. Quadro comparativo: Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007 Publicação das Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos – Doar. Publicação das Demonstrações dos Fluxos de Caixas – DFC. Não havia a exigência da publicação da…

“Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.” Mahatma Gandhi. Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 1 AUXILIARES DA JUSTIÇA 6 1.1 O Juízo 6 2 AUXILIARES PERMANENTES DA JUSTIÇA 8 2.1 Escrivão 8 2.2 Oficial de Justiça 10 2.3 Outros Auxiliares Permanentes 15 3 AUXILIARES EVENTUAIS DA JUSTIÇA 16 3.1 Perito 16 3.2 Depositário e Administrador 18 3.3 Intérprete 20 3.4 Outros Auxiliares…

prioridade na tramitação dos processos, a lei não dá privilégio, da Igualdade. -Participação do Ministério Público no Processo Civil (Promotor de Justiça) **Custos Legis**=Fiscal da lei (Art. 82 CPC)atua pelo princípio da Igualdade (Art. 83 CPC). -Prazos Diferenciados para Fazenda Pública (art. 188 CPC) pois o estado tem uma estrutura muito grande. Para diminuir e equilibrar a Desigualdade – IGUALDADE MATERIAL. Pg. 57 D) AMPLA DEFESA ( Art. 5° LV CF). PROVA…

requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. ANÁLISE DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS EM UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE RESUMO DAS AVALIAÇÕES: 1. Do professor orientador __________ 2. Da apresentação oral __________ 3. Nota final __________ Conceito __________ RESUMO O presente trabalho possui como fundamento a análise do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido diferidos em uma empresa de grande porte.…

EDUCAÇÃO E CULTURA S/S Campus Carioca Ciências Contábeis CPC 23 – Políticas Contábeis Mudança de Estimativa e Retificação de Erro Elton Marques Júlio César Nathalia Marcelino Paula Cristina Priscila Mendonça Raul Rangel Sthefanie Gonçalves Rio de Janeiro 2015 Elton Marques Júlio César Nathalia Marcelino Paula Cristina Priscila Mendonça Raul Rangel Sthefanie Gonçalves CPC 23 – Políticas Contábeis Mudança de Estimativa e…

Constitucional. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Processo Civil III, do 5º Período, Turma “A”, do Curso de Direito, na Faculdade de Caldas Novas. Profº. Dr. Andrei Barbosa Caldas Novas/GO, 2013. 2 RESUMO O vocábulo recurso provém do latim recursus, cujo significado (curso retrogrado, caminho para trás, volta) revela a exata idéia do instituto jurídico: nova compulsação das peças dos autos para averiguação da existência de…

Moura Soares, e-mail: andrems2@uol.com.br 2 http://www.ans.gov.br/portal/site/legislacao/legislacao_integra.asp?id=1084&id_original=0 urgência e emergência, conforme Resolução específica vigente”. A disciplina da modalidade encontra-se no artigo 15 da Resolução Normativa 167/2007. Dentro da cobertura obrigatória se vê o tratamento de “quimioterapia oncológica ambulatorial, como definida no Art. 14, inciso VIII, alínea b desta Resolução; e radioterapia: todos os procedimentos…

não seja impedido, suspeito ou incapaz. 2- Procedimento Sumário - Lei 5.884/70 Na prática ele não existe. - Também chamado de “Dissídios de Alçada”. - Aplica-se às causas cujo valor não exceda de 2 salários mínimos. Características: - Dispensar o resumo dos depoimentos colhidos em audiência. - Irrecorribilidade Excetuada a violação constitucional não se pode recorrer da decisão a não ser que ela feriu a CRFB/88, isso por causa do salário. - São admitidas 2 testemunhas 3- Procedimento…

apresentado à disciplina Contabilidade em Moeda Constante e Conversão de Demonstrações Contábeis para Moeda Estrangeira do Curso de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2008 RESUMO A presente pesquisa consiste na apresentação da Norma Internacional de Contabilidade – Internacional Accounting Standards (IAS - 36) que trata da redução no valor recuperável de ativos. Em essência, utilizou-se como comparação…

RESUMO DE PROCESSO CIVIL – 15/04/2009 * COMPETÊNCIA * Conceito: É o limitador da atividade jurisdicional. É a atribuição dada a determinado órgão do poder judiciário. * Momento da fixação da competência: - Regra: Se fixa, no momento da distribuição da ação. - Exceção: 1-) Modificação superveniente de competência material; 2-) Supressão do órgão; 3-) Autorização legislativa – art. 475P § único CPC. 4-) Também pode entrar com a ação, onde está o bem. * Critérios…