Resumo Do Cpc 00 Itens 53 59

do melhor possível. Temos consciência de que só o melhor de ontem nos permitirá tornar realidade a sagrada ambição de atingir o melhor de ho je, estágio para o melhor possíve l de amanhã. Em 23-10-81 (DOU de 26-01-82) era editada a Resolução CFC nº 53 0-81, q ue “Apro va Princípios Fundamentais de Contabilidade. Norma NBC T 1 ”. Em 05-02-86 era editada a Deliberação CVM nº 29, que aprovava o pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores – IBRACON, denominado “Estrutura Conceitual…

Disciplinares - Da Reabilitação 49 51 51 52 Manual de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar I Capítulo VIII Das Nulidades Capítulo IX Capítulo X Capítulo XI Da Prescrição Da Extinção da Punibilidade Dos Crimes Funcionais 53 59 63 67 73 77 81 85 89 93 97 101 105 111 115 Capítulo XII Do Pedido de Reconsideração e do Recurso Hierárquico Capítulo XIII Do Processo de Revisão Capítulo XIV Do Processo de Abandono de Cargo Capítulo XV Da Prova Capítulo XVI Da…

................................................................................................. 57 4 - Ativos de Liquidez ............................................................................................................................ 59 5 - Captações ........................................................................................................................................ 61 6 – Outros Componentes Patrimoniais ..........................................................

desconto de R$2.000,00. c) recebimento de direitos no valor de R$6.000,00 com encargos de R$2.000,00. d) recebimento de direitos no valor de R$8.000,00 com desconto de R$2.000,00. Resolução: Pelo enunciado, tivemos uma redução de caixa de R$ 8.000, 00 no período. Analisando as opções apenas os pagamentos afetariam a conta caixa, de tal forma que, Conforme contabilizações vemos que a primeira é a correta, sendo: a) D - Contas a pagar R$ 6.000,00 D - Despesa com Encargos…

LEI N°11.638/07 Data: ____/_____/_____ P ___________________________ __________________________ Instituição: (assinatura) P ___________________________ __________________________ Instituição: (assinatura) RESUMO A globalização, o desenvolvimento do mercado de capitais, o aumento dos investimentos estrangeiros e a formação dos blocos econômicos trouxeram a necessidade de adotarem-se normas contábeis que permitam a…

Pelotas 2009 INDÍCE *INTRODUÇÃO 00 *A CRIAÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL 00 *TRATADO DE ASSUNÇÃO Objetivos 00 Características que importaram para a construção deste Tratado 00 Síntese dos artigos que compõe este Tratado 00 *PROTOCOLO DE USHUAIA SOBRE COMPROMISSO DEMOCRÁ- TICO NO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE 00 *II REUNIÃO PARLAMENTAR DO MERCOSUL 00 *PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL 00 *PROGRAMA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO ADUANEIRA

decisão exarada na ADI 3.395-MC/DF, o que levou os ministros do Plenário do STF, no exame do Recurso Extraordinário nº 573.202-9/AM, em 21/8/2008, a darem repercussão geral à referida decisão, implicando, nos termos dos artigos 543-A e 543-B do CPC (Lei 11.418/2006), a objetivação do julgamento emitido pelo STF, ou seja, os casos análogos serão decididos exatamente no mesmo sentido daquele deliberado pelo órgão pleno no RE 573.202/AM. Processo do Trabalho Profª. Aryanna…

Pronunciamentos Contábeis - CPC. Posteriormente, com a Lei 12.249/10, foi definido que a Entidade com poderes para editar Normas Brasileiras Contábeis seria o Conselho Federal de Contabilidade – CFC. O CFC, por sua vez, já tinha emitido a Resolução CFC nº 1.055/05 criando o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e delegando a ele a atribuição de estudar, pesquisar, discutir, elaborar e deliberar sobre o conteúdo e a redação de pronunciamentos técnicos. Em 2008, o CPC emitiu 14…

exemplos nítidos a primeira etapa da penhora ( art. 475-j, caput, c/c art. 652, § 1º, e art. 664 do CPC) e a do desapossamento (art. 625), que têm por fito tanto coisas, móveis e imóveis – v.g.,o explicitamente disposto no art. 625-, quanto, o desapossamento, pessoas (art. 839 do CPC); b)”atos de transformação”, exemplificados na tormentosa atividade prática da execução do facere fungível (art. 633 do CPC), às vezes de extraordinária complexidade: a prestação que toca ao…

propostas pedagógicas e curriculares. Após definir, no artigo 5º, os principais atributos que caracterizam o atendimento educacional à criança em creches e pré-escolas, a Resolução, no parágrafo 2º desse artigo, estabelece, em conformidade com a emenda 59 aprovada no mesmo ano, a obrigatoriedade da matrícula na Educação Infantil de crianças que completam quatro ou cinco anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. Determina, ainda, no parágrafo seguinte do mesmo…