Resumo Do Cpc 00 Itens 53 59

orientação do Professor Doutor Rolando Maria da Luz, aprovado com conceito______. São Paulo, de de 2007. _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ 4 RESUMO Pela reforma constitucional do Poder Judiciário brasileiro levada a efeito pela Emenda Constitucional n° 45/04, consagrou-se expressamente como direito e garantia fundamental do cidadão a razoável duração do processo e os meios…

e minha alma a reconhecer como Deus é bom. Eu lhe amo demais. A meus futuros filhos, para que saibam como seu pai já os amava antes mesmo que tivessem sido gerados. RESUMO A Lei n. 11.232, de 22.12.2005, deu seqüência às reformas do CPC, iniciadas em 1992, rumo à efetividade do processo. A modificação de maior relevo diz respeito ao estabelecimento, para as obrigações de pagar, de um processo sincrético, ou seja, de um processo com…

Social Joselinda Nascimento Correia do Nascimento. 6 “Quando a solidariedade é substituída pela competição, os indivíduos se sentem abandonados a si mesmos, entregues aos seus próprios recursos – escassos e claramente inadequados” Zygmunt Bauman 6 RESUMO Este estudo monográfico objetivou avaliar, na estrutura de saúde da PMBA, o serviço de atendimento assistencial à saúde mental do policial, prestado pelo Departamento de Saúde em Salvador. Partindo da premissa de que o aumento da…

............................................................................ 58 3.4.5 Sair............................................................................................................................................................. 59 3.4.6 Abrir ........................................................................................................................................................... 60 3.5 RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS ...........................................

............................................................................. 58 3.4.5 Sair............................................................................................................................................................. 59 3.4.6 Abrir ........................................................................................................................................................... 60 3.5 RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS .............................................

de competência ratione materiae, o Juizado previdenciário será absolutamente incompetente para causas de outras naturezas, e o Juizado “comum” será absolutamente incompetente para as causas previdenciárias. 12 10 CF: Constituição Federal. 11 CPC: Código de Processo Civil. 12 CAMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis e Federais – Uma abordagem Crítica. Lumen. 2008. Pg. 210. 11 5.2 COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS Conforme disposto no…

requerendo seja esse condenado ao pagamento da quantia de ______, atualizado desde a citação, a título de ressarcimento de dano moral em favor do autor, pela devolução indevida do mencionado cheque, requerendo-se seja o mesmo citado por via postal (CPC, arts. 221, I e 222), para contestar, querendo, a presente ação, sob pena de revelia, acompanhando-a até final decisão, quando a presente haverá de ser julgada procedente na forma exposta, condenando-se, ainda, o banco-réu nas custas…

projetos e momentos de confraternização. Agradeço ainda o incentivo que recebi dos meus filhos: Jeniff, Edgar e Amanda, do meu sogro Aristides, do meu grande amigo Léo e em especial do meu companheiro e esposo TIDE. Muito obrigada a todos RESUMO A Avaliação de Imóveis objetiva a aplicação de técnicas e procedimentos periciais sobre a potencialidade de um imóvel sob o ponto de vista da sua valoração, e pode ser solicitado pelo empreendedor, comprador, vendedor ou até mesmo…

estabilidade sujeitará o empregador a pagamento em dobro da indenização prescrita nos artigos 477 e 478. 3 – Possuem poderes mais amplos e irrestritos, e um único ato pode colocar em risco toda atividade da empresa Regra: Mesmos artigos citados no item anterior Observação: Artigo 62, II, parágrafo único, CLT Artigo 62 - Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo: (Redação dada pela Lei n.º 8.966, de 27.12.1994) I - os empregados que exercem atividade externa…

.......................................................................................51 12) REGULAMENTO DA OAB. .................................................................................................................................59 13) QUESTÕES DE CONTEÚDO VARIADO.............................................................................................................62 DIREITO CONSTITUCIONAL ........................................................................