Resumo Do Contratualismo

dos conhecimentos adquirindo na disciplina de Noções de Direito ministrada por Jose Bittencourt Filho na Universidade de Brasília sobre Direito, Moral e Ética. Brasília 2011 Palavras-chave: Eudemonismo, Utilitarismo, Pluralismo, Contratualismo, Moral natural, Moral positiva, Moral autônoma, Moral social, Ética superior dos sistemas religiosos, Direito positivo, Direito natural, Bilateral, Unilateral, Interiorizada, Exteriorizada, Autônoma, Heterônoma, Coercível,…

FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: PENTEADO FILHO, Nestor S.”Manual Esquemático de Criminologia.” 3º edição. Editora Saraiva. 2012. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Aprofundar e sistematizar conhecimentos relativos a Criminologia para Concursos e para Docência do ensino superior, com vistas a facilitar a memorização e esquemas. 4. RESUMO DO LIVRO: CAPÍTULO II: “HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA” 2.1…

ESCOLA CLÁSSICA •Crime uma violação a lei do Estado.•Delito é uma escolha baseada no livre-arbítrio •Fundada no contratualismo de uma burguesia em ascensão. •A pena era reparação do dano causado pela violação de um contrato. (contrato social de Rosseau). •Pena como prevenção, pena é uma mal justo, diante de mal não justo. • Pensamento utilitarista, a pena era uma forma de curar uma enfermidade moral. Restabelecimento da ordem externa violada. • Deste pensamento surge às penas certas…

democrática, Só resta a violência, a descrença e a barbárie.” (Hannah Arendt – Filósofa) Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar. (Abraham Lincoln) A vida do Direito é o diálogo da história” – (Miguel Reale) RESUMO Neste resumo abordamos os principais fatos dessa matéria. Conta com o auxilio do livro de Introdução ao Estudo do Direito do e Gusmão Paulo Dourado, pelos sites, e opiniões e exemplos citados em sala de aula pelo professor Direito:…

encontrar outro recurso ou a quem apelar para sua proteção, pode recorrer a força para deposição do governo rebelde, pois é conferido ao povo o legítimo poder de resistência á opressão e a tirania. Se a lei for arbitraria, deve-se ser derrubada. Resumo: John Locke definiu bases da democracia liberal e individualista, estudou a relação entre a propriedade e o direito natural, negando a participação do Estado. Afirmou o uso do trabalho como um dos pontos determinantes para a sua apropriação, isto

pelo Civil Law . 2.2. O Tratamento Histórico pelo Common Law . 3. Análise Crítica dos Direitos do Cidadão. 3.1. Uma Comparação entre as Duas Veredas Históricas. 3.2. Possíveis Gêneses Antecedentes ao Constitucionalismo. Conclusão. Fontes de Pesquisa. Resumo Os Direitos Humanos, tendo sido influenciados pelas mais diferentes doutrinas, encontram-se, dialeticamente, relacionados ao princípio da dignidade da pessoa humana. Esses Direitos do Homem, não obstante tentem ser remontados…

RESUMO DE CRIMINOLOGIA -Porque estudar criminologia? Para compreender o crime e evita-lo, para buscar o controle da criminalidade. -DIREITO PENA Instrumento de controle social formal, que usa das leis, medidas de segurança, sanções para punir as más condutas. *Atua depois que o crime ocorreu. -Politica de segurança publica=( Poder punitivo estatal/controle social formal)Policia, leis penais, policias penitenciarias. -Politica publicas de segurança=(Não esta…

OS CONTRATUALISTAS – RESUMO AULA. THOMAS HOBBES (1588-1679) O mais reputado de entre os escritores do séc. XVIII foi o primeiro sistematizador do contratualismo e defensor do pacto social como teoria justificativa do Estado. É tido também como teórico do absolutismo, embora não o tenha pregado à maneira de Filmer e Bossuet, com fundamento no direito divino. Seu absolutismo é racional e a sua concepção do Estado tende a conformar-se com a natureza humana. Para justificar o poder absoluto

Resumo Rawls, em sua teoria da justiça, justiça como equidade, apresenta os princípios básicos que irão instituir uma sociedade bem-ordenada, possibilitando que se atinja um sistema de cooperação equitativa entre seus cidadãos e que, através desses princípios, sejam garantidas as liberdades e igualdade entre eles. De um modo geral, pode-se dizer dessa teoria que o homem se insere primordialmente por uma posição original na qual se encontram envoltos por um véu da ignorância, ponto a…

direitos humanos não intervindo na ordem social senão para regulamentar as relações externas da vida do homem em sociedade. Ressalvou-se, portanto, o Direito Natural, afinando com Spinoza refutaram Hobbes formulando uma concepção racional do contratualismo: “a razão ensina ao homem que a sociedade é útil, que a paz é preferível à guerra e que o amor prevalece sobre o ódio. E, cedendo seus direitos ao Estado, os homens quiseram instituir um órgão que lhes garantisse a paz, a…