Resumo Do Contrato Social Por Capitulos

Resumo Aula-tema 02: Seguridade Social na Constituição de 1988 e seus objetivos Documento normativo hierarquicamente superior da ordem jurídica, a Constituição veicula as normas fundamentais do sistema. Pode-se dizer que traça os princípios e diretrizes que orientam todo o sistema jurídico, e que suas normas, por se encontrarem no patamar hierárquico mais elevado, devem ser respeitadas por toda a legislação infraconstitucional. Não por outra razão, carece de validade e deve ser…

sobre toda a rotina que envolve a ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, considerando os aspectos legais na celebração do contrato de trabalho, anotação na CTPS, jornadas de trabalho, estipulação salarial, eventos durante o contrato de trabalho (férias; 13º salário; encargos trabalhistas) e por fim, rescisão de contrato de trabalho, especificando os direitos básicos do empregado na terminação do contrato de trabalho. De uma forma ampla, os alunos que concluírem essa disciplina, estarão aptos a: -…

da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. O registro realizado por pessoa jurídica deve ser efetuado por estabelecimento. O registro no Siscoserv independe da contratação de câmbio, do meio de pagamento ou da existência de um contrato formal. 5 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Também devem ser registradas as operações de venda de…

Pâmela Adine Gamba 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Função Social no Direito Civil. Editora Atlas S.A, 2008. 3 Especificação do referente utilizado: Conforme o apresentado pelo professor da disciplina 4 Resumo da obra: 4.1 Noções Gerais (p.15) No direito brasileiro contemporâneo, há crescente desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionadas à temática da função social no âmbito dos institutos jurídicos em geral, não escapando o Direito Civil de…

ÍNDICE INDICE…………………………………………………………………………………I RESUMO…………………………………………………………………………….V DEDICATÓRIA……………………………………………………………………..VI AGRADECIMENTOS……………………………………………………………….V 1­CAPITULO I………………………………………………………………….....……1 1.1 INTRODUÇÃO……….....…………………………………………………7,8 1.1.1.Formulação do Problema……………………………………..........…….9 1.1.2.Importância do Estudo………………………………………………….9 1.1.3.Objectivos Gerais……………………………………………………….10 …

LICENCIATURA GestÃo turistica cultural e patrimonial Disciplina de Direito do Turismo Autores: Nuno Mendes nº. 1773 Guilherme Oliveira nº. 1822 Cristiano Duarte nº. 1766 Luís Almeida nº. 1778 LAMEGO, JUNHO DE 2011 Índice Resumo/Abstract.................................................................................................................................4 Introdução…

Capítulo 1 O Direito dos Povos sem Escrita. A História do Direito surgiu a partir do advento da escrita. Na pré-história já surgiu instituições que dependem muito de conceitos jurídicos, como casamento, poder paternal ou maternal, propriedade,contratos, etc.Os povos sem escrita ou ágrafos, não tem um tempo determinado, e, em geral não têm grande desenvolvimento tecnológico e somente uma minoria destes tem agricultura, são, na maioria, caçadores-coletores e seminômades ou nômades e…

DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL ANA KARINA LUCENA AQUINO PEREIRA INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I: (direito das obrigações, dos contratos e dos direitos reais) BELO JARDIM 2015 ANA KARINA LUCENA AQUINO PEREIRA INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I: (direito das obrigações, dos contratos e dos direitos reais) BELO JARDIM 2015 SUMÁRIO…

GERENCIAIS 1° SEMESTRE NOME DANIEL SILVA SANCHES RA:1326726 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS 1° SEMESTRE UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP (CAMPUS SÃO CAETANO DO SUL) 2013 RESUMO O Sport Club Corinthians Paulista (SCCP) é um clube multiesportivo brasileiro, sediado na cidade de São Paulo. Foi fundado como uma equipe de futebol no dia 1º de setembro de 1910 por um grupo de operários do bairro do Bom…

Bacharel em Ciências Contábeis, na Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Paulo Cesar Santana Nunes Porto Alegre junho de 2015 (inserir o resumo em língua vernácula) (Resumo é a versão precisa, sintética e seletiva do texto do documento, destacando os elementos de maior importância. Deve evidenciar os principais objetivos, métodos empregados, resultados e conclusões, permitindo ao leitor decidir sobre a