Capitulo 1 - História do Direito
A História do Direito surgiu a partir do advento da escrita. Na pré-história já surgiu instituições que dependem muito de conceitos jurídicos, como casamento, poder paternal ou maternal, propriedade,contratos, etc.Os povos sem escrita ou ágrafos, não tem um tempo determinado, e, em geral não têm grande desenvolvimento tecnológico e somente uma minoria destes tem agricultura, são, na maioria, caçadores-coletores e seminômades ou nômades e baseiam-se seu dia a dia em uma religiosidade profunda.
Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos.São Abstratos:
As regras devem ser decoradas e passadas de pessoa a pessoa da forma mais clara possível.
São Numerosos: casa comunidade tem seu próprio costume e vive isolada e têm como objetivo a guerra.
São relativamente diversificados: cada comunidade produz mais dessemelhanças do que semelhanças eu seu direito.
São impregnados de Religiosidade:
A maior parte dos fenômenos são explicados através da religiãoe na maioria das vezes a distinção entre regra religiosa e regra jurídica torna-se impossível.
São direitos em nascimento: a diferença entre o que é jurídico e o que não, é muito difícil.
Fontes dos Direitos dos povos Ágrafos.
Fonte de Direito é tudo aquilo que é utilizado como base ou inspiração para a feitura de regras e códigos.Eles utilizam os Costumes como fonte de suas normas, mas não é a única forma de direito, nos grupos sociais onde se pode distinguir pessoas que detêm algum tipo de poder estes impõem regras de comportamento, dando ordens que acabam tendo caráter geral e permanente.Uma sociedade, por mais avançada tecnologicamente que seja não pode descartar sua tradição e sua moral como base de sua normas.Transmissão das Regras Muitos grupos utilizam o procedimento de terem suas regras enunciadas a todos pelo chefe, outras formas são os provérbios e Adágios
Outro resumo
O livro História do Direito discute de forma didática a questão atinente do