Resumo Do Contrato Social Por Capitulos

publicadas no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho ANEXO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA TÍTULO I Das Disposições Gerais CAPÍTULO I Do Objetivo e da Abrangência Art. 1º Este Regulamento tem por objetivo disciplinar as condições de prestação e fruição do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Art. 2º A prestação do Serviço de Comunicação Multimídia…

Medeiros Pontes Aula: 017 Assunto: Revisão para AV2 Disciplina: CCJ0006 Folha: Data: 1 de 3 20/11/2012 ==XXX== RESUMO DE AULA (WALDECK LEMOS) 17ª AULA – Revisão AV2 Revisão 1-Questões: Marque V ou F e justifique as F: a) (F) A Representação é sempre prevista em lei. Existe a representaçlão convencional que o acordo entre as partes. b) (F) O Contrato consigo mesmo não é previsto em nossa legislação. Sim, Art. 117 salvo se permitir a lei COMPLETAR c) (V) A…

Estudo da lei 8.666 - capítulos referente a licitação - com abordagem ao processo licitatório do trecho norte do rodoanel. RESUMO O presente trabalho é um estudo do tema licitações (capítulos I e II da lei nº 8.666), buscando aplicações no caso da obra do Trecho Norte do Rodoanel.

constitucionalidade – taxas de juros – contratos bancários – consumidor SUMÁRIO: Resumo informativo; Lista de abreviaturas e siglas; Introdução; Capítulo 1 – Noções Preliminares dos Juros; 1.1. – Evolução Histórica dos Juros, 1.2. – O Conceito e a Natureza Jurídica dos Juros, 1.2.1. – Espécies de Juros, 1.3. – Juros Bancários, 1.3.1 – Correção Monetária, 1.3.2. – Comissão de Permanência, 1.3.3. – Anatocismo; Capítulo 2 – Princípios que Regem os Contratos; Capítulo 3 – Controle da…

Avaliativa. Maceió/AL 2012 SUMÁRIO CAPITULO 1. INTRODUÇÃO.................................................................3 CAPITULO 2. DESENVOLVIMENTO...................................................4 CAPITULO 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................13 Capítulo 1. Introdução Este desafio de…

resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade | | | b. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade | | | c. O objeto deste…

fichamento: Manual de Administração de Pessoal, Autora: Cecília Soares Lorio, 9ª Edição Revisada e Atualizada, Editora: Senac – São Paulo 2006. 3 Especificação do referente utilizado: Direito do Trabalho – Procedimentos administrativos na empresa. 4 Resumo da obra: 4.1 Manual de Administração de Pessoal Desde os primórdios da civilização o trabalho faz parte da vida do homem, sendo no princípio sinônimo de sobrevivência. As condições de trabalho foram se modificando,…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSOS DE GESTÃO TECNOLÓGICA PIM - IV Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores Tecnológicos G. RECURSOS HUMANOS Trabalho correspondente ao conteúdo do: * 4º semestre (turmas de Agosto) G. RECURSOS HUMANOS Trabalho correspondente ao conteúdo do: * 4º semestre (turmas de Agosto) Agosto de 2011 PIM PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR TEMA: Propor a aplicação dos…

1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. |[pic] |a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se | | |…

RESUMO DE ELEMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA. Capítulo 1: CONCEITO: É o ramo da ciência do direito que tem por objetivo as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determina os sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e aditividade. DENOMINAÇÕES E CARACTERÍSTICAS Varias denominações foram propostas para o Direito do Trabalho centrado na relação de emprego.…