Resumo Do Contrato Social Livro Iv

Pesquisar na CLT e Constituição Federal, disponível nos links mencionados acima, os temas abaixo. Fazer um resumo das principais informações. 1. Horas extras 2. Art. 59 - A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho 3. Art. 61 - Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou…

LEI 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o código civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 11 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm. Acesso em 27 out. 2010. Livro 2. Art. 966 a 1070: 25 pags. RETTO, Marcel Gomes Bragança. Sociedades limitadas. São Paulo, Manole, 2007. Capitulo 3: 94 pags. Total geral: 150 páginas. O Novo Código Civil O Novo Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406/02, entrou em vigor

DIREITO EMPRESARIAL Resumo completo do livro do André Luiz Santa Cruz Ramos EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL 1– TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO (FRANCESA) Antes do novo Código Civil, tínhamos o Código Comercial de 1850, que adotou uma teoria, chamada Teoria dos Atos de Comércio, que é uma teoria francesa. É importante que você saiba que o Código Comercial foi subdividido em três partes: Parte I – “Do Comércio em Geral” Parte II – “Do Comércio Marítimo” Parte III – “Das…

Profª Magda Vieira da Silva TÉCNICAS : COMO FAZER FICHAS, RESUMOS E RESENHAS CRÌTICAS Projeto Integrado I Profª Magda Vieira da Silva UNIP- Universidade Paulista JUNDIAÍ MAIO DE 2003 FICHAS O conteúdo que constitui o corpo ou texto das fichas varia segundo sua finalidade.Pode ser: Bibliográfica; Citações; Resumo ou Conteúdo; Esboço; Comentário ou Analítica. FICHA BIBLIOGRÁFICA Segundo Salvador…

diferente, pois suas características e legislações acatam o mesmo ornamento jurídico, onde seus artigos e sumulas definem condições favoráveis, e que através destas se pode chegar ao entendimento lógico de toda uma relação contratual. Neste breve resumo poderá observar as relações de trabalho e suas definições como um todo, dentro de um regime totalmente diferente do que se vê de fato, porem estes artigos que aqui serão citados deixa de forma clara que é preciso um maior entendimento…

da informação nos dias de hoje, a educação formal vem se utilizando cada vez mais de novos recursos, métodos e técnicas. O ritmo da mudança social hoje é tão intenso que obriga praticamente todos os profissionais especializados a “reaprenderem” seus ofícios. No caso do professor/educador, a pressão é maior, pois ele é, a um tempo, integrante do sistema social, provocando e sofrendo as mudanças, além de ser responsável pela sua comunicação – o ensino. É com este propósito que coloco à…

por natureza ou função sejam de uso comum. Muito especialmente as seguintes: O terreno, fundações, estruturas e coberturas; as escadas e elevadores; a guarita; o jardim e seus canteiros; a piscina; o salão de festas, bar e sala de estar; o "hall" social e o de serviço, nos respectivos andares; os dutos de distribuição de água e esgoto; as linhas de distribuição de energia elétrica, telefonia, intercomunicação e sinal de TV/Satélite; o apartamento do zelador; a piscina e demais áreas de lazer, de

Instrumento Particular de Constituição de Sociedade em Conta de Participação ______________________ (razão social), com matriz situada à _____________________ (endereço), cujo instrumento de constituição encontra-se arquivado na Junta Comercial do Estado de _________ (Estado) sob o nº _____________, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ________________ e suas filiais, neste ato representada pelo seu administrador Sr. ______________________ (nome), ____________ (nacionalidade), __________ (estado

mais sobre o gerenciador de estudos: tuctor.com RESUMO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 2 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fontes Voluntárias 8 Fontes Imperativas 8 CONTRATO DE TRABALHO: SUJEITOS Características que determinam a condição de Empregado (art. 3o da CLT) 9 Espécies de trabalhadores afins (não empregados) 9 CONTRATO DE TRABALHO: ELEMENTOS OBJETIVOS Características: (B-S-C-O-T) 12 Forma 13 Elementos Essenciais 13 Contrato por Prazo Determinado 14 DURAÇÃO DO…

GCC- Gerência de Gestão de Contratos de Áreas Arrendadas Com a saída da Codesp das operações portuárias os seus armazéns e áreas foram entregues a iniciativa privada através de contratos de arrendamento e termos de permissão de uso (TPU), com isto foi necessária a criação de órgãos internos que acompanhassem estes contratos, ou seja, observar o bom andamento e o cumprimento por parte das empresas que arrendaram estes espaços as cláusulas que o compõe, em resumo esta é a…