Resumo Do Capítulo Xxiv De O Capital

indispensável à administração da justiça, mister e a sua vinculação a regras de conduta que dêem a sociedade a certeza de que , no exercico de suas funçoes, nenhuma influência, por mais poderosa que seja, será capz de desvialo de seu objetivo último que, em resumo confunde-se com a propria finalidade do Estado: a munetenção da ordem social. Sendo Assim o procurador, um elemento de equilibrio, capaz de provocar a restauração da ordem violada pelo proprio Estado, quando este faz uso…

_________________ 2º Examinador ___________________________________________________________________ 3º Examinador Conceito:________________________________________________________ Porto Velho, _______ de _______________de _________________. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso objetiva analisar a aplicação da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária sob a ótica do descumprimento da dimensão ambiental da função social. Desta forma, o trabalho…

www.autoresespiritasclassicos.com Cairbar Schutel Médiuns e Mediunidades (1923) Théodore Rousseau - A Primavera Conteúdo resumido Trata-se de um resumo de "O Livro dos Médiuns". O autor enfatiza a necessidade de estudarmos os fenômenos mediúnicos, aonde enumera os diversos tipos de mediunidades, instrumentos indispensável ao processo de desenvolvimento do médium. Identificá-lo e saber utilizá-lo são as propostas apresentadas nessa obra. Sumário Exposição Preliminar

Resumo: O presente artigo analisa o Código de Defesa do Consumidor e os princípios da vulnerabilidade, harmonização das relações de consumo e coibição de abusos no mercado, considerados os mais relevantes e de maior influência no seio social, a fim de buscar seu significado e alcance. Palavras-Chave: consumo, código, princípios, vulnerabilidade, harmonização, coibição. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Surgimento do Código de Defesa do Consumidor. 3. A Política Nacional das Relações de Consumo.

brasileira como espaço cultural. Tempo Social; 2000. S. R 12(1): 29-46, Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 12(1): 29-46, maio de Rev. Sociol. USP,A Paulo,T I G O maio de 2000. A cidade brasileira como espaço cultural BARBARA FREITAG-ROUANET RESUMO: O artigo discute uma tese polêmica do filósofo tcheco Vilém Flusser, que viveu mais de 30 anos em São Paulo, depois de escapar aos nazistas que ocuparam Praga. “De todas as cidades brasileiras, São Paulo é a que menos merece o…

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 88 da Constituição Estadual e com base no artigo 132 da Lei n.º 12.670, de 27 de dezembro de 1996, DECRETA: LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL T ÍTULO I DO IMPOSTO CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA Art. 1º O imposto de que trata este Decreto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda…

para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências. Casa Civil O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES Art. 1o Para fins desta Medida Provisória entende-se como: I - obra audiovisual: produto da fixação ou transmissão de imagens, com ou sem som, que tenha a finalidade de criar a impressão de movimento,…

DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À ECONOMIA SEM FRONTEIRAS THE FUNDAMENTAL RIGHT TO THE LEISURE AND THE HUMAN DIGNITY OF THE WORKER FRONT TO THE ECONOMY WITHOUT BORDERS Patrícia Borba de Souza Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis RESUMO Este artigo analisa como a tutela do direito ao lazer, no âmbito do direito do trabalho, vem sendo aplicada tendo em vista a discussão sobre a concepção do direito ao lazer ser um direito fundamental do trabalhador com…

como direitos humanos, tornem-se internacionais, com expectativas das populações de diversos países a exigir das empresas um comportamento socialmente responsável e que respeite as noções de direitos humanos, liberdade e participação democrática. Em resumo: um dos efeitos da economia global é a adoção, por todo o mundo, de padrões éticos e morais mais rigorosos que estão se tornando mais homogêneos e rigorosos. Exemplo: se os países que usam a mão-de-obra infantil não se adequarem às…

.......................................................................................... 05 Capítulo Primeiro - Constituição Federal ................................................................... 07 Constituição da República Federativa do Brasil - 1998 ....................................... 07 Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 ............................... 24 Capítulo Segundo - Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 ...........