Lei das XII Tábuas

1. INTRODUÇÃO Até o século V a.C. ainda não existiam leis escritas no Império Romano. As que existiam eram transmitidas oralmente, de geração a geração. Os patrícios ou quirites continuavam sendo, ainda, nessa época, os únicos detentores de direitos, ocupando todos os cargos na magistratura ou no senado e decidindo o destino da nação em suas assembleias especificas. Tal estado de coisas, como já se viu, acarretava uma grande insatisfação entre os plebeus, que continuava a pugnar pelo reconhecimento de seus direitos, embora não tivessem até então obtido qualquer êxito expressivo neste intento. Veio então, à luz, o primeiro ordenamento legal romano – a Lei das XII Tábuas (a fonte de todo o direito publico e privado), segundo Tito Lívio. Esse primeiro arcabouço jurídico romano, no entanto, mesmo tendo consignado diversas normas de conduta, quer no civil, que no penal, ainda se apegava ao sistema consuetudinário arcaico ainda subsistente. Era um texto de lei rígido, lacônico e formal e com conteúdo incompleto, uma vez que não amparava os direitos de classe plebeia. Os plebeus, então, cansados de tanta luta inglória, resolveram rebelar-se, pois queriam leis que o s protegesse das arbitrariedades dos sacerdotes e magistrados patrícios. Diz a lenda que, descontentes e insatisfeitos, todos os plebeus de Roma se retiraram da cidade. Diem alguns que eles pretendiam, mesmo, fundar outra cidade à parte. No inicio tal fato não preocupou os patrícios, mas tão logo os…

Direito Civil I Manoel Vieira Apresentação: Este Trabalho é um resumo da historia do Direito Romano,baseada na obra do grande autor Silvio Salvo Venosa.Este trabalho fala da importância da disciplina do Direito,sem o qual é impossível estudar e entender a ciência do Direito. Este resumo é muito importante para aqueles que estão iniciando a carreira da Historia da Ciência do Direito. O objetivo é pratico e didático como a nossa realidade de hoje. Direito Romano Capitulo 3.1…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO WEBERSON COSTA ARARIBA CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO GUARAPARI 2013 WEBERSON COSTA ARARIBA CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO APRESENTADO NO 1º PERÍODO DE CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE PITÁGORAS. Orientador: Prof. Solimar GUARAPARI…

UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO ROMANO E SUA IMPORTÂNCIA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS José de Ribamar1; Ana Paula Cardoso2, Pauliana Gomes3, Janete Saraiva4, Zani Guedes5, David de Oliveira6 , Álvaro dos Santos Maciel (Orientador)7; Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – jrverissimo1@hotmail.com; 2 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – aninha-life@live.com 3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – ppgmonteiro@hotmail.com 4 Discente…

Metodista de Piracicaba Curso de Direito A Lei das Doze Tábuas Rodrigo Moraes de Oliveira 1º semestre – Turma B Piracicaba 2013 O desenvolvimento do Direito foi uma das maiores e mais duradouras conquistas da civilização romana. Surgiu ainda na época da realeza, foi codificado durante o período da república e mais tarde adaptado para atender às necessidades do império. Quando o império ruiu, foi transportado para o ordenamento jurídico da Idade Média, e assim tornou-se o…

criações do direito romano que são utilizadas pelo sistema jurídico brasileiro hoje. O direito romano sem dúvida é estudado por ser um dos primeiros complexos jurídicos que serviram de base para a atual complexidade do sistema jurídico brasileiro. Os pontos analisados pelo presente trabalho são: O Direito Natural (ius naturale), O Direito Estrangeiro ou direito das gentes/povos (ius gentium) e Direito Civil ( ius civile). Ius Naturale O ius naturale (Direito natural) baseia-se na…

O fórum romano Beatriz Elizeth Mathias Matos Emanuela de Angeles Ribeiro Alexandrino Hellen Cristina de Oliveira Mascarenhas Ivan Oliveira de Araújo Junior Rafael Câmera Feitosa de Oliveira Resumo Roma é uma das civilizações mais antigas do ocidente e por conta de suas sucessivas dominações alargou seu território abrangendo a maior parte da Europa, e partes da África e da Ásia. Nas cidades dominadas pelos romanos se ergueram anfiteatros, fóruns e mercados construídos conforme…

Evolução histórica do Direito Romano http://jus.com.br/revista/texto/18474/evolucao-historica-do-direito-romano/2 1. Introdução Será apresentado um breve estudo, sobre os aspectos históricos do Direito Romano, ressaltando algumas curiosidades que o marcaram em suas origens, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Subentende-se a relevância do trabalho ora planejado, pois tal estudo tem grande importância no contexto jurídico e acadêmico. 2. O período arcaico e a Lei das XII Tábuas…

Direito Romano Para o que ora aproveitaremos um resumo da lavra do eminente Prof. César Silveira, que o inicia reconhecendo como casa paterna das nações civilizadas a História do Direito Romano. Esse organismo jurídico da antiguidade é considerado como a razão escrita. O Corpus Juris representa 10 séculos de uma moral puramente humana. Ganhou a função de um eterno paradigma, de fonte de origem de toda a sistematização jurídica. É por isso que Hallan diz que a velha legislação guiará,…

Direito Romano Clássico – Resumo Arquivado em: História do Direito — Evaristo Filho @ 8:14 pm CAPÍTULO 5 – DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGAGO Francisco Quintanilha Verás Neto 1.INTRODUÇÃO Nessa introdução, Francisco Quintanilha Véras Neto fornece todo um estudo sobre o funcionamento dessa sociedade que originou o direito antigo mais importante e que mais influenciou nosso direito atual. Essas diversas características podem ser observadas nas seguintes…