Resumo Direito Previdenciario Estacio

conhecimentos. Ao Superintendente do CIEE/SC e colegas, que por meio desta instituição, pude coletar os dados desta pesquisa. As pessoas que contribuíram, de uma forma ou de outra, para a realização desta pesquisa, minha gratidão. IV 4 RESUMO As aceleradas transformações culturais, manifestações sociais e econômicas em curso têm imposto a necessidade de novos formatos organizacionais. Em decorrência dessas alterações o conteúdo e vínculo de trabalho, o conceito de emprego…

1 Organização Prof. Roberto Freitas Filho PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE 1ª edição Autores: Rodrigo Chandohá da Cruz Célia Barbosa Abreu Eduardo Manuel Val Rodrigo Coimbra Gabriela de Cássia Moreira Abreu. IDP Brasília 2015 2 Conselho Editorial: Presidente: Gilmar Ferreira Mendes (IDP) Secretário Geral: Jairo Gilberto Schäfer (IDP) Coordenador-Geral: Walter Costa Porto (Instituto Federal da Bahia) 1. Adriana da Fontoura Alves…

AVANÇOS TECNOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NO REGIME DE SOBREAVISO DO EMPREGADO E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO PAULO/SP 2013 ELAINE CRISTINA LOPES TAVEIRA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO AVANÇOS TECNOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NO REGIME DE SOBREAVISO DO EMPREGADO E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação de Direito de Trabalho e Processo do Trabalho para obtenção parcial do grau de Pós Graduado.…

CURSOS ON-LINE – DIREITO DO TRABALHO P/ AFT-MTE PROFESSORA GLAUCIA BARRETO APRESENTAÇÃO Este curso de Direito do Trabalho tem o objetivo de preparar aqueles que almejam pertencer aos quadros do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. O curso abordará os pontos do programa do último concurso para o mesmo cargo, realizado em 2003, exceto o tópico referente às Convenções Internacionais do Trabalho. A parte teórica do Direito Internacional…

grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; A resolução dos casos faz parte da aula. A…

HISTÓRIA GEOGRAFIA RESUMO PARA CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Principais Concursos Keila Naiara Veronez e Luciana de Deus Neto Ferrari CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento HISTÓRIA GEOGRAFIA RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela Veronez, Keila Naiara Ferrari, Luciana de

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perseverantes e comprometidos com a Educação, em especial: Wagner Carillo, Luiz Fernando Pinho, Neivaldo Gonçalves e Gerson Pedro. Aos amigos de curso pelo apoio e tolerância. Nossos pais e familiares, motivadores e encorajadores de todos os dias. RESUMO Neste estudo examinamos o fenômeno assédio moral, apesar de ser um fenômeno antigo, é pouco difundido e conhecido de uma parcela considerável da população trabalhadora. Á este tema cabe discussões no cunho jurídico, no cunho…

CONQUISTAS PORTUGUESAS NO SÉCULO XV HISTÓRIA DO BRASIL EXPANSÃO EUROPÉIA Capítulo I MARÍTIMA E * 1415 Tomada de Ceuta. COMERCIAL * 1454 Bula do Papa Nicolau V conferindo a Portugal o direito de conquistar territórios até às índias, o que consolidou o monopólio português no Oriente. 1 - A Transição do Feudalismo para o Capitalismo Antes do final da Idade Média, o feudalismo foi desaparecendo, dando lugar a um novo período da História Ocidental, a Idade Moderna,…

concretista, o direito de ação se fundamenta no direito material. Em outras palavras, os precursores desta teoria confundiam procedência do pedido com condições da ação. O direito de ação era considerado como o direito a um julgamento favorável. A teoria abstrativista, por sua vez, preconiza que o direito de ação existe independente do direito material. Para ela, o direito de ação é o direito a um provimento judicial, qualquer decisão. Já para a terceira teoria, a eclética, o…