Resumo Direito De Familia

e a eficácia das medidas sócio-educativas Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Trabalho de Curso”. Orientadora: Prof. Maria Carmem Guimarães Possato. UNIP São José do Rio Preto 2011 Apresentação do Tema (Resumo) O presente projeto de monografia com o tema “Menores Infratores e a eficácia das medidas…

do casamento civil por conversão e à adoção conjunta. Resumo: O Brasil vivenciou um momento histórico no dia 05 de Maio de 2011. Não apenas para a população LGBT, mas para a sociedade em geral. O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. A União homoafetiva – aquela formada por pessoas do mesmo sexo – é entidade familiar e dela decorrem todos os direitos e deveres que emanam da união estável entre…

Normas Trabalho Científico (Farmácia / Psicologia / Direito / Administração / Ciências Contábeis / Enfermagem) RESUMO |Curso: |ENFERMAGEM | |Título: |Criança, direitos humanos e inclusão social. | |Autores: |PANTALEÃO, Ana Paula;

DESENVOLVIMENTO DE ARTIGO SOBRE O TEMA : - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, CONVERSÕES E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Autora : Tayeny Borges Nogueira Colassante n°32 Sumário DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: INTRODUÇÃO A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada…

Resumo do Estatuto do idoso! DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)anos. Art. 3. º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao…

promoção de moradia dignas para as famílias. Conforme registra.. em anexo. 8. do comentário geral n. 4 do comitê sobre os Direitos Econômico, Sociais e Culturais artigo Moradia e Direitos Humanos: “Consoante o artigo 11(1) da convenção, os Estados-partes “reconhecem o direito de todos a um nível de vida adequado para si próprio e para sua família, incluindo alimentação, vestuário e habitação adequados, como também uma melhoria contínua de suas condições de vida”. O direito humano a…

CÓDIGO CIVIL Divinópolis 2013 RESUMO Este trabalho visa analisar, discutir e buscar uma solução quanto a distinção existente no direito sucessório do cônjuge e companheiro. Seu objetivo inicial é definir o conceito de família, e analisar as mudanças ocorridas em tal conceito durante a evolução da própria sociedade. Seguindo esta premissa, se faz necessário analisar a sociedade nos que diz respeito ao direito sucessório do companheiro e do cônjuge, e…

PARAÍBA BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (10º PERÍODO) RESUMO DE TEXTO RELACIONADO AO DIREITO ROMANO 2ª AVALIAÇÃO (ACOMPANHAMENTO ESPECIAL) João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS RESUMO DE TEXTO RELACIONADO AO DIREITO ROMANO 2ª AVALIAÇÃO (ACOMPANHAMENTO ESPECIAL) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito,…

Resumo 1 “O Crime do Século” é uma estória arrebatadora baseada em fato verídico, cuja protagonista Ursula Mertens (mais conhecida no romance como Ann Grenville) vai ao céu e ao inferno, da pobreza à riqueza, do prestígio social à desonra. A estória é contada pela testemunha ocular, o escritor Basil Plant, que conviveu de perto com pessoas da alta sociedade e conheceu, pesquisou e acompanhou Ann Grenville, que chegou a ser sua confidente nos derradeiros momentos da sua trágica vida. Corista nos

internato, não passa de fachada. O diretor é conivente com o ambiente mórbido das relações entre alunos e professores. Tome-se, por exemplo, o caso de Franco, um dos internos, personagem que encarna o aspecto mais doentio do colégio. Abandonado pela família, serve como bode expiatório para Aristarco. Ele e o Ateneu se determinam um em função do outro. A obra se encerra com o fim da instituição, destruída por um incêndio, propositadamente causado por Américo, um aluno revoltado que,…