Resumo Direito Civil 1 Três Princípios Fundamentais Do No

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Nathália Bocardi[1] Luiz Carlos Figueira de Melo[2] SUMÁRIO: Resumo; Introdução; Desenvolvimento; 1. Direitos Fundamentais; 1.1. Definição Terminológica; 1.2. Perspectiva Histórica dos Direitos Fundamentais; 1.3. Direitos de Liberdade de Primeira Dimensão; 1.4. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de Segunda Dimensão; 1.5. Direitos de Solidariedade e Fraternidade de Terceira Dimensão; 1.6. Os Direitos…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA PERIODO: 1º PROFESSOR: ... ACADÊMICA: MARI ANNY DA LUZ PAGLIARINI............. O CÓDIGO DE NAPOLEÃO E AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA FRANÇA RESUMO (Mari Anny Linda) * O significado histórico do Código de Napoleão. A codificação justiniana e a napoleônica. Em 1804, entrou em vigor, na França, o Código de Napoleão. Ele teve…

XIV Exame de Ordem? É claro! Dar início a preparação para a prova exige antes que saibamos QUANDO a prova será aplicada. Isso é fundamental para traçarmos todo o cronograma de estudos e definirmos qual a melhor estratégia de estudo. Eis a resposta: faltam 3 mesese 2…

Falar sobre a influência do Direito Romano para o nosso primeiro Código Civil (1916). (Anteprojeto). Quantos artigos tem a influência do Direito Romano. Não há como negar a importância do estudo do Direito Romano para entendermos o Direito atual vigente no Brasil, uma prova disso é a influência deste no nosso Código Civil Brasileiro de 1916. Dos 1.807 artigos que o código continha, 1.445 tinham suas origens nas raízes da cultura romana. O Código Civil de 1916 deixa-se…

Resumo das aulas de direito civil. O Código civil brasileiro Aula 1 1. Codificação do direito civil: É um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, colocando em um único texto todo o direito. Definição de código: é o conjunto orgânico e sistemático de normas jurídicas escritas e relativas a um amplo ramo do direito. 2. A estrutura do código civil: A nova Codificação tem 2.046 artigos

DIREITOS HUMANOS CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS – QUESTIONÁRIO 1) Qual o conceito preliminar dos Direitos Humanos? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2) O que é Lei Natural? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3) Por que ocorre uma proximidade entre os

PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE, DA OPERABILIDADE E DA ETICIDADE. Flávia Machado Pinheiro ¹ RESUMO: O Código Civil de 2002 calçou-se em princípio na sua melhor elaboração e interpretação. Os princípios os quais o CC/02 se baseou são, o princípio da sociabilidade, da operabilidade e da eticidade. Estes junto das cláusulas gerais vieram dinamizar e tornar mais palpável a interpretação justa e real das normas jurídicas. O princípio da sociabilidade trouxe ao CC/02 a coletividade e o senso…

1 SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa Jurídica PROFESSORA: Anne Francialy da Costa Araújo ALUNO (A):______________________________________ FICHAMENTOS DE TEXTOS: ALGUMAS OBSERVAÇÕES Para ficharmos um texto ou, como modernamente designamos, para documentarmos um texto, devemos fazer várias leituras dessa obra, buscando identificar seu tema, sua problemática e/ou proposições e conclusões. Recomenda-se,…

início a preparação para a prova exige antes que saibamos QUANDO a prova será aplicada. Infelizmente a FGV ainda não divulgou o calendário do Exame de Ordem para o ano de 2014, mas isso não nos impede de projetar a futura data da prova. A pergunta fundamental é: quanto tempo leva entre a aplicação da prova da 2ª fase e a prova da 1ª fase seguinte? Os lapsos temporais são constantes? Vamos avaliar as últimas edições para mensurarmos isso. Da 2ª fase do IX para a 1ª fase do X foram 63…

AÇÃO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL O Processo Enquanto Garantia de Acesso à Justiça. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Noções Conceituais de Jurisdição. 2.1 A Jurisdição no Estado Contemporâneo. 3. A Teoria da Ação 4. O Processo Civil como Instrumento para Concretização do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 5. Considerações Finais. Referências. RESUMO Sabe-se que o Direito processual tem sofrido uma aprimoração no que diz respeito ao pensamento jurídico, voltando a…